Corregedor-geral expõe problemas nas Varas de Garantias de Salvador diante da situação de violência

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Roberto Frank, expôs um problema grave na sessão plenária desta quarta-feira (20). Durante uma discussão sobre elevação de comarcas, o desembargador trouxe à tona a situação crítica das Varas de Garantia de Salvador, revelando um cenário de ineficiência e precariedade que compromete a segurança pública e a celeridade da justiça.

Em sua intervenção, o desembargador expôs dados alarmantes sobre a situação das varas na capital. "A vara de garantia, que é uma vara que impacta em 12 cidades do nosso estado, muito especialmente em relação à segurança pública, tem mais de 1.395 pedidos cautelares engasgados", relatou, referindo-se a casos de sequestro e organização criminosa. A ineficiência, segundo ele, não para por aí. Frank detalhou que existem aproximadamente "7 mil processos pendentes de impulso judicial no fluxo do cartório" e "6.131 petições pendentes de análise".

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Duras críticas

Ex-apoiador de Bolsonaro, deputado esbraveja contra Flávio: “Traidor da direita”

ARTIGO

Entre um e outro

A falta de servidores, a inadequação tecnológica e a pouca capacitação foram apontadas como os principais entraves. O desembargador lamentou que, apesar de a vara ter um cartório integrado, os magistrados não dispõem de servidores em seus gabinetes. A situação é tão crítica que, segundo Frank, dos cinco servidores essenciais para o funcionamento, quatro estão "revezando computadores, perdendo duas horas por dia" nesse cenário caótico.

A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, em resposta ao desembargador-corregedor, afirmou que a solução não é só colocar novos servidores na unidade."Colocar servidor novo lá não vai resolver o problema. Eu não vou discutir com vossa excelência. Com uma boa capacitação dos servidores, eles irão produzir", pontuou. Ela reforçou a necessidade de um plano de gestão que priorize a melhoria do serviço judicial de forma estratégica. Os problemas já foram relatados em ofícios da Corregedoria Geral à presidência do TJBA.

A presidente do TJBA concordou com o corregedor-geral de Justiça sobre a falta de servidores, mas destacou que a instituição já enfrenta uma carência de pessoal e que não há servidores suficientes para atender a todas as demandas. "Primeiro que eu não tenho, não tenho mesmo [servidores] e, segundo, eu tenho diversos outros lugares necessitando também com juízo", declarou, evidenciando o dilema da administração do tribunal em alocar os recursos humanos de forma eficiente diante da escassez.