Corregedor nacional de Justiça visitará TJBA; sessão do Órgão Especial é suspensa para receber ministro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, fará uma visita institucional no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ele virá a Salvador no dia 8 de outubro. Para atendê-lo, a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, suspendeu a sessão do Órgão Especial que ocorreria na data.

Desde que foi empossado, em setembro do ano passado, o corregedor ainda não tinha visitado o TJBA. A pauta da visita ainda não foi divulgada. Na posse, a alta cúpula do TJBA esteve presente na sessão do Conselho Nacional de Justiça.

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ARTIGO

Entre um e outro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 17 de junho de 2008, Mauro Campbell Marques já exerceu diversos cargos de destaque no Poder Judiciário. Entre agosto de 2016 e setembro de 2017, foi Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Diretor do Centro de Estudos Judiciários. Como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o biênio 2020-2022, atuou como Corregedor-Geral Eleitoral.  

A atuação de Campbell em reformas legislativas, também, merece destaque. Em 2015, presidiu a Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira, do Senado Federal, instituída com o objetivo de elaborar anteprojeto de lei para desburocratizar a administração pública e melhorar a relação do poder público com as empresas e os cidadãos.    

Ainda no âmbito do Legislativo, presidiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma de Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados em 2018.  

Em 2022, assumiu a Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Sua atuação à frente da instituição foi marcada, neste ano de 2024, pela realização do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam).   

Campbell é integrante da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.