Corregedoria da Bahia instaura apuração urgente após fuga de três detentos em Feira de Santana

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou uma apuração urgente no Presídio de Feira de Santana, após a fuga de três detentos, confirmada na manhã desta terça-feira (21).

O caso mobilizou o sistema de justiça e segurança, exigindo esclarecimentos imediatos sobre as falhas que permitiram a evasão de Lucas Conceição dos Santos, Daniel Costa Lima e Paulo Ricardo Santos da Silva. Os presos conseguiram violar a grade da cela 29, localizada no Pavilhão 10, e a ausência só foi notada durante a conferência rotineira, por volta das 8h30.

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A Corregedoria notificou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) para que este forneça informações detalhadas sobre a instauração de uma sindicância interna. O objetivo central é investigar a fundo as circunstâncias da fuga, sem descartar a hipótese de eventual facilitação por parte de agentes públicos, além de detalhar as medidas enérgicas de contenção e recaptura que já estão em curso.

Em uma frente paralela, o juízo da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana e o corregedor do presídio foram instruídos a realizar, com urgência, uma correição in loco na unidade. Essa inspeção visa verificar as condições estruturais e de segurança do Pavilhão 10, o ponto de origem da falha. Também foi determinado que se promova uma apuração rigorosa dos fatos, com a possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para identificar se houve qualquer forma de falha, omissão ou cumplicidade na evasão. 

O processo de investigação inclui a oitiva do diretor do Conjunto Penal, policiais penais e internos, bem como a apreensão imediata dos HD’s contendo as imagens das câmeras de segurança da área afetada. A Polícia Civil e a Polícia Militar também foram convocadas a prestar contas. 

A Corregedoria requisitou a Diretoria-Geral da Polícia Civil e ao comandante-Geral da Polícia Militar informações precisas sobre as medidas adotadas para o cerco na região e as ações coordenadas para a efetiva recaptura dos três foragidos.