Corregedoria do TJBA fiscaliza unidades penitenciárias de Salvador

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), liderada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, anunciou uma inspeção ordinária em Salvador, com foco em unidades prisionais e de custódia da capital baiana. A fiscalização, que busca verificar a regularidade dos serviços e atos praticados, está marcada para ocorrer entre os dias 29 de setembro e 07 de outubro de 2025. 

A juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, será a responsável pelos trabalhos, que serão realizados de forma presencial. Entre as unidades listadas para a fiscalização, estão a Cadeia Pública, a Central Médica Penitenciária, o Centro de Observação Penal (COP), a Colônia Lafayete Coutinho, o Conjunto Penal Feminino, o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e o Presídio Salvador. Outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas também poderão ser inspecionadas no mesmo período.

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Entre um e outro

Para que a fiscalização seja efetiva, os responsáveis pelas unidades deverão facilitar o acesso da equipe da Corregedoria a todos os recintos e fornecer os documentos solicitados, mesmo que sigilosos. A Corregedoria reforça que a inspeção também é uma oportunidade para receber informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados. A população e os profissionais do direito podem contribuir presencialmente ou por meio do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br.