Corregedoria do TRT-BA institui medidas para acelerar julgamentos e cumprimento de metas

A busca por uma Justiça do Trabalho mais célere e eficiente ganhou um novo impulso no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A Corregedoria Regional publicou nesta quinta-feira (2) o Provimento CR N.5, uma medida que estabelece um pacote de apoio estratégico para as varas de 1º grau que enfrentam dificuldades em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em cumprir os prazos dos atos judiciais.

O novo provimento, assinado pela desembargadora Ivana Magaldi, corregedora regional, foi editado para um monitoramento contínuo, apesar de o Tribunal já ter registrado uma diminuição nos prazos médios desde de 2021. No entanto, o TRT-BA recebeu recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho ao comparar seus índices com outros tribunais de mesmo porte, sinalizando a necessidade de aprimoramento constante.

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Estratégia focada
A iniciativa representa uma consolidação de esforços, movida pelas diretrizes estratégicas do CNJ de 2021 e 2022, que incentivam o desenvolvimento de projetos de trabalho e programas de acompanhamento para unidades com desempenho mais desafiador. A Corregedoria enfatiza que a política de apoio tem se mostrado mais eficaz do que o antigo programa de acompanhamento baseado apenas em relatórios mensais.

Entre as principais medidas que a Corregedoria poderá adotar para auxiliar as unidades jurisdicionais estão:

• Equalização da Força de Trabalho: Ajustar o número de servidores e magistrados de acordo com a variação da demanda de processos.
• Apoio do Justiça 4.0: Utilização dos Núcleos de Justiça 4.0, que já atuam em processos do Juízo 100% Digital, para reforçar unidades que estão com dificuldades no cumprimento de metas.
• Programas de Redução de Prazos: Instituir ações colaborativas específicas entre as unidades judiciárias para diminuir o tempo de tramitação.
• Estímulo à Conciliação: Fomentar projetos voltados à resolução consensual de conflitos, um caminho rápido e pacífico para encerrar os processos.
• Inovação e Tecnologia: Sugerir a implementação de novas ferramentas e tecnologias para dar mais celeridade aos processos, além de propor capacitações para magistrados e servidores sobre o uso dessas inovações.

O provimento também prevê o envio de listagens de processos para tratamento prioritário, garantindo que as demandas mais antigas ou urgentes recebam a devida atenção. A Corregedoria ressalta que as medidas são flexíveis e não cumulativas, permitindo a adoção de outras ações que se mostrem pertinentes.