Corregedoria instaura processo disciplinar contra servidoras de Formosa do Rio Preto por suposta interferência em litígio de terras

O corregedor Judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Salomão Resedá, determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de duas servidoras lotadas na Comarca de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste do estado. A comarca é uma das mais graves do TJBA, tendo sido cenário dos conflitos investigados na Operação Faroeste.

A Corregedoria investiga denúncias graves de interferência em processos judiciais e uso do cargo público para favorecimento em disputas de terras na região. As investigações apontam que a servidora M. G. dos S. teria atuado de forma direta em um caso de posse de imóvel que envolvia uma área de sua propriedade particular. 

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Segundo a Corregedoria, há indícios de que ela tentou influenciar diligências conduzidas por outros servidores, induzindo questionamentos fora do escopo judicial para beneficiar seus próprios interesses, o que configuraria uma afronta direta à moralidade administrativa.

No mesmo procedimento, a servidora A. M. dos S. é acusada de oferecer resistência ao fluxo de trabalho do Grupo de Saneamento e de prestar informações falsas à magistrada da comarca. O objetivo dessas manobras seria dificultar a atuação de Oficiais de Justiça e tentar reverter ordens judiciais que atingiam a área de interesse da outra colega de trabalho.

Diante da gravidade dos fatos narrados, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Marcos Ledo, foi designado para presidir o processo e conduzir as oitivas e coletas de provas. O magistrado terá um prazo de 90 dias para apresentar o relatório conclusivo que decidirá o futuro das servidoras, que podem sofrer sanções administrativas severas caso as irregularidades sejam confirmadas.