Decisão do TJBA reconhece André Moreno como único autor de esculturas famosas na Bahia

A disputa judicial envolvendo os direitos autorais de duas grandes obras da cultura baiana chegou ao fim. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou que o artista plástico André Moreno é o único e exclusivo criador das esculturas de Frei Godofredo e do músico Matusalém. A decisão dos desembargadores seguiu o entendimento da primeira instância, rejeitando o recurso de Ivana Leme, que pedia o reconhecimento de coautoria.

Ivana acionou a Justiça alegando ter participado ativamente da concepção das imagens ao lado de Moreno. No entanto, o processo tomou outro rumo após a análise das provas. Tanto o juiz inicial quanto o Tribunal entenderam que as tarefas realizadas por ela foram puramente técnicas, como uma espécie de assistência, e totalmente coordenadas pelo artista, sem espaço para liberdade criativa individual.

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Lei de Direitos Autorais

Um dos pontos importantes para o desfecho do caso foi o próprio depoimento de Ivana ao longo do processo. Nele, ela admitiu que seguia à risca as orientações e diretrizes de André Moreno, sem interferir na ideia ou no design artístico das peças. Diante disso, o TJBA aplicou o que prevê a legislação brasileira de direitos autorais: o trabalho de suporte técnico não se confunde com a criação intelectual da obra.

Para André Moreno, o veredito traz um sentimento de justiça e alívio, embora o resultado já fosse esperado por ele e por quem acompanha os bastidores de seu ateliê.

Recebo com muita alegria a decisão do Tribunal. O juiz de primeiro grau e os desembargadores reconheceram o que sempre foi a realidade: as obras são minhas e nunca existiu coautoria. Isso ficou muito claro nos autos. Estou feliz, mas confesso que não surpreso, porque a Justiça só revelou a verdade, algo que eu e todos que conhecem meu trabalho já sabíamos desde o começo", desabafou o artista.

Inspiração e bastidores jurídicos

A defesa de Moreno ficou por conta do advogado Lucas Lopes Menezes, sócio do escritório Pessoa & Pessoa Advogados. Ao avaliar a vitória no tribunal, o defensor fez um paralelo com a história da arte clássica para explicar a essência do processo.

Conta a história que, ao ser perguntado como havia criado a estátua de Davi, Michelangelo respondeu que apenas olhou para o bloco de mármore e enxergou a escultura; o trabalho dele foi só retirar o excesso. Foi exatamente assim com o André Moreno. Foi ele quem enxergou o Frei Godofredo e o Matusalém antes mesmo de existirem. Ele idealizou e criou tudo, do início ao fim", pontuou Menezes.

O advogado reforçou ainda que o veredito foi extremamente técnico e baseado na própria confissão da autora de que não tinha autonomia artística durante a execução dos monumentos. Com a decisão unânime, a autoria exclusiva de André Moreno fica blindada juridicamente.