Defensora-geral da Bahia defende criação de vara especializada em violência doméstica em Itabuna

A defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário, defendeu a instalação de uma vara especializada em violência doméstica em Itabuna. Em entrevista ao BNews, durante a programação do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ela afirmou que a medida é uma reivindicação antiga e considerada essencial para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher na região.

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Segundo a defensora, embora o município já conte com uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Defensoria Pública e Ministério Público atuando de forma integrada, a ausência de uma vara especializada ainda representa uma lacuna na estrutura do sistema de Justiça.

"Essa é uma reivindicação de tempos. A violência doméstica, hoje, infelizmente, é o crime que mais assusta. Os dados apontam que é o crime mais cometido no Estado da Bahia. É preciso fortalecer o sistema de Justiça para que essas situações não passem despercebidas e a gente possa, finalmente, comemorar números melhores, principalmente relacionados ao feminicídio", afirmou.

Camila Canário destacou ainda que a Defensoria Pública mantém iniciativas voltadas à proteção das vítimas, como o programa DPE por Elas, que oferece atendimento para pedidos de medidas protetivas de urgência em todo o estado, inclusive em municípios onde a instituição ainda não possui unidade instalada.

A defensora também ressaltou a importância dos grupos reflexivos destinados aos autores de violência. Segundo ela, o trabalho busca enfrentar a cultura machista e misógina que contribui para a repetição desses crimes.

"A gente precisa falar também com os homens. Esse é um trabalho muito importante e que já desenvolvemos na Defensoria. Inclusive, essa iniciativa está concorrendo a prêmios nacionais de inovação", disse.

Interiorização da Justiça

Ao comentar o projeto Justiça em Território, Camila Canário avaliou que a iniciativa representa um avanço na aproximação das instituições com a população do interior baiano.

Para ela, ações como a transferência temporária da sede do TJBA para Ilhéus e Itabuna e iniciativas semelhantes da Defensoria Pública e do Ministério Público permitem que os gestores conheçam de perto as demandas de cada região.

"Essa movimentação é extremamente positiva porque faz com que as instituições conheçam as peculiaridades de cada território, identifiquem os gargalos e possam aprimorar os serviços prestados à população", afirmou.

Segundo a defensora-geral, a Defensoria também tem ampliado sua presença no interior por meio do programa Gabinete Itinerante e espera avançar ainda mais com a realização do nono concurso para defensoras e defensores públicos.

"A expectativa é das melhores. Com novas nomeações, queremos reforçar as unidades que já existem e também inaugurar novas comarcas para ampliar o acesso da população à Justiça", concluiu.

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