Defensoria Pública apresenta números sobre as audiências de custódia realizadas em 2023; confira

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou nesta quarta-feira (09), em coletiva à imprensa, os resultados de uma pesquisa sobre as audiências de custódia realizadas em 2023 na capital baiana. O levantamento analisou 2.898 prisões efetuadas no período. 

De acordo com o documento disponibilizado pelo órgão, as prisões continuam a recair predominantemente sobre homens jovens, negros, com baixa escolaridade e sem recursos financeiros. O relatório traz ainda que os crimes contra o patrimônio – como roubo e furto – permanecem como os que geram mais flagrante.

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ARTIGO

Entre um e outro

“Os relatórios anuais sobre audiências de custódia têm revelado um padrão persistente no perfil das pessoas que são presas em flagrante: jovens de baixa renda, negros, com pouca escolaridade, são os mais vulneráveis tanto à criminalidade quanto às ações policiais. Precisamos de políticas públicas que ofereçam esperança e protejam esses jovens, para que não sejam atraídos pelo caminho do crime”, reforçou Firmiane Venâncio, defensora pública geral da Bahia.

Ainda segundo o estudo, apenas 127 das 2.898 que compareceram a uma audiência de custódia (4,2%) foram novamente capturadas em flagrante. Em 2022, o percentual foi de 4,1%. Nos últimos 5 anos, a taxa se manteve abaixo dos 7%, exceto em 2019, quando atingiu 7,2%. Dentre os reincidentes, o número foi de 13,8%.

Por fim, o balanço revelou que o Judiciário baiano decretou mais liberdades provisórias (57,80%) que concedeu prisões preventivas (35,99%). No entanto, observou um leve aumento de cerca de 5% na porcentagem de prisões decretadas em comparação a 2022, quando foram registrados 31,2%. Também houve uma redução na concessão de liberdade provisória sem medidas cautelares, o que sugere uma postura mais restritiva do Judiciário.