Justiça
O escritório do advogado Gamil Foppel divulgou, nesta quinta-feira (27), uma nota oficial em defesa do médico baiano Gabriel Almeida, apontado pela Polícia Federal (PF) como alvo principal da Operação Slim, que investiga um suposto esquema de produção e venda ilegal de medicamentos para emagrecimento.
Logo no início do posicionamento, a defesa afirma que busca “reestabelecer a verdade dos fatos e corrigir premissas equivocadas que têm pautado a cobertura inicial do caso”.
Segundo o documento, Gabriel Almeida é médico, escritor e palestrante, sem qualquer ligação com a fabricação ou manipulação de fármacos. “Ele não fabrica, não manipula e não rotula qualquer espécie de medicamento. A acusação de que ele seria responsável pela produção de fármacos é fática e tecnicamente impossível”, diz a nota.
A defesa também esclarece que a relação do médico com a substância Tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, é “estritamente científica e acadêmica”. De acordo com o texto, Almeida utiliza suas redes sociais, cursos e palestras para debater estudos internacionais sobre o medicamento, sem promover comércio ilegal. “Confundir debate científico com comércio ilegal é um erro grave de interpretação”, reforça o comunicado.
Outro ponto destacado é que o inquérito não trata de falsificação ou adulteração de medicamentos, mas sim de uma discussão jurídica sobre patente e propriedade intelectual. “O objeto da investigação não é a qualidade ou a eficácia da substância, mas sim uma discussão jurídica sobre quebra de patente e direitos de propriedade intelectual”, afirma a defesa.
O posicionamento cita ainda que a manipulação da Tirzepatida está em conformidade com normas da Anvisa e legislação vigente. Além disso, ressalta que o papel do médico é prescrever tratamentos, cabendo ao paciente escolher onde adquirir a medicação e aos órgãos de fiscalização monitorar laboratórios e farmácias.
“Tentar responsabilizar o médico prescritor por supostas irregularidades de terceiros é uma violação da lógica jurídica e da responsabilidade individual”, pontua o texto.
Gabriel Almeida, segundo seus advogados, recebeu com surpresa as medidas cautelares e se colocou à disposição das autoridades.
“Ele possui endereço fixo, atividade lícita reconhecida e está à inteira disposição da Polícia Federal e da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários”, diz a nota, acrescentando que o médico entregou voluntariamente celulares e computadores para perícia técnica.
A defesa lamenta o que chama de julgamento midiático antecipado e reforça que não houve qualquer restrição à liberdade do médico. “A medicina praticada pelo Dr. Gabriel Almeida sempre teve como foco absoluto a saúde e o bem-estar de seus pacientes”, conclui o comunicado.
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