Descriminalização do aborto pode voltar a ser pautada pelo STF; saiba detalhes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu a convocação de uma sessão extraórdinaria no plenário virtual, para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. 

A marcação da análise fica por responsabilidade do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A ação marca as últimas articulações de Barroso antes da saída do STF, marcada para o sábado (18). 

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“Devido a excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria com efeitos a partir de 18.10.2025, solicito à Presidência desta Corte a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”, cravou o ex-presidente a Fachin.

Com o pedido para que o caso retorne ao plenário virtual, Barroso indica que vai proferir seu voto sobre a descriminzação antes de sua saída. Atualmente, há na ação o voto da ministra aposentada Rosa Weber, que se manifestou a favor da descriminação.