Justiça
A desembargadora Margui Gaspar Bittencourt rebateu as declarações controversas feitas pelo colega de corte, o desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, sobre pensões alimentícias destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Amílcar fez uma série de comentários desagradavéis. "A criança deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”, comentou. Além disso, o desembargador insinuou que a mãe poderia estar sendo manipulada e comentou: “Talvez, se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema”.
A magistrada interrompeu a sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), na última quarta-feira (4) e chamou a atenção para o papel central e muitas vezes invisibilizado das mães solo na criação dos filhos.
“A mãe que cuida dos filhos é a mãe que fica com eles — e isso é impagável. Uma criança especial dá trabalho. A mãe advogada advoga em que horas?”, questionou. Margui também reforçou a importância da pensão como dever compartilhado dos pais.
“A criança depende exclusivamente do pai e da mãe. O pai tem emprego. Que maravilha! Vamos lá descontar. O pai sai de casa, vai jogar bola, vai tomar cerveja. A materna fica ali, olhando se o filho está com o nariz escorrendo, se tem cueca para vestir, escola para ir. Isso tudo é esquecido — e não pode.”
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