Justiça
Foto: Adobe Stock
por Bruna Rocha
Publicado em 20/06/2025, às 10h39 - Atualizado às 10h48
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação de cinco pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por fraudar benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação penal é resultado da Operação Fragmentados, deflagrada em novembro de 2023 pela Polícia Federal.
Entre os condenados estão quatro irmãos e um investigador da Polícia Civil de Roraima. O grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. As penas variam de 8 a 211 anos de prisão.
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Segundo a denúncia do MPF, a quadrilha atuou por mais de dez anos, fraudando dezenas de benefícios assistenciais por meio de identidades falsas e documentos forjados. A investigação aponta que foram concedidos, de forma ilegal, entre 4 e 84 benefícios.
O grupo falsificava registros civis, criando pessoas fictícias para acessar benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência. Em alguns casos, a mesma fotografia era utilizada em várias identidades diferentes.
Durante a operação, foram apreendidos diversos documentos falsos, cartões de benefícios em nome de terceiros e cerca de R$ 296 mil em dinheiro.
Os réus foram condenados por estelionato e associação criminosa, crimes previstos nos artigos 171 e 288 do Código Penal. As penas ficaram assim definidas:
E o principal réu, responsável por 84 fraudes, foi condenado a 211 anos de prisão
As penas deverão ser cumpridas em regime fechado.
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