Direto de Lisboa: Coordenador do Fórum diz que evento 'não é espaço para pequena política' e e foca no futuro do Direito

O Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e coordenador científico do Fórum de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, conduziu o pronunciamento de encerramento da 14ª edição do evento na capital portuguesa, acompanhado de perto pela equipe do BNews.

O jurista traçou um panorama global sobre os desafios contemporâneos do Direito, alertando para os impactos da Inteligência Artificial nas relações trabalhistas e para a escalada de conflitos bélicos nas fronteiras europeias.

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Em sua análise sobre o cenário geopolítico atual, Morais lembrou a premissa de que a guerra funciona como a "continuação da política por outros meios", onde superpotências dividem áreas de poder.

Isso, de fato, é experimentado na Europa com guerras de grande dimensão às suas portas. Ainda bem que na América Latina e no Brasil têm sido poupados a uma situação dessa natureza, mas também se vive internamente nos nossos países do hemisfério ocidental uma polarização ideológica extrema", avaliou o catedrático.

Outro ponto central do discurso foi a velocidade das transformações tecnológicas e a urgência de regulamentação ética para as novas ferramentas digitais. De acordo com o professor, o avanço da tecnologia vai interferir diretamente em todas as esferas da vida coletiva.

"Seguida também de um desenvolvimento exponencial da inteligência artificial e da robotização, que vai alterar drasticamente o sistema de trabalho e interfere em todos os domínios da vida coletiva. E, portanto, a questão da humanização da inteligência artificial é uma questão fundamental da ordem do dia", defendeu Morais, fazendo menção às reflexões papais sobre a dignidade humana diante da modernização técnica.

Expansão 

O coordenador científico apresentou um balanço positivo sobre as metas traçadas para este ano, com destaque para o avanço na integração jurídica entre os países de língua portuguesa. A iniciativa atendeu a uma provocação feita no ano anterior pelo professor Eduardo Vera Cruz Pinto e prontamente encampada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

O movimento de expansão foi consolidado com a presença de lideranças como Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, o ex-presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e o professor Carlos Feijó, da Universidade Lusíada de Angola. Além do bloco lusófono, os painéis contaram com uma delegação de juristas da Alemanha e de outros países da América Latina.

Ao finalizar o balanço, Carlos Blanco de Morais blindou o evento de críticas e reforçou o caráter acadêmico e plural das discussões promovidas na Europa.

O fórum não é um espaço para a pequena política, é um espaço para o debate, para o diálogo. Inclusivamente, tive o gosto de, em vários dos painéis a que assisti, verificar que posições diametralmente opostas se souberam aceitar e contribuir, no fundo, para o progresso do direito através precisamente do diálogo e do debate", concluiu