Justiça

Direto de Lisboa: Setor elétrico vive ‘operações de guerra’ e distorções que punem o consumidor, dizem executivos

Claudia Cardozo | BNews
Durante o Fórum de Lisboa, líderes do setor pedem mudanças urgentes na regulação para evitar distorções e insegurança jurídica  |   Bnews - Divulgação Claudia Cardozo | BNews


Executivos e autoridades do setor elétrico brasileiro fizeram críticas duras ao modelo atual durante a 14ª edição do Fórum de Lisboa, nesta terça-feira (2). Entre os principais pontos, destacaram “injustiça social” nos subsídios, riscos à segurança do sistema e um cenário descrito como de “operações de guerra” na gestão da energia no país.

As declarações ocorreram durante o painel 'Aprimoramentos regulatórios e impactos na sustentabilidade econômico-financeira e jurídica do setor elétrico', evento acompanhado pelo BNEWS, que viajou ao país ibérico para a cobertura do fórum.

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Na ocasião, lideranças do setor defenderam mudanças urgentes na regulação. As falas mais incisivas apontaram desde distorções que transferem renda para grupos específicos até a falta de controle sobre parte da geração elétrica, além de alertas sobre insegurança jurídica e comercializadoras operando acima da capacidade financeira.

“Injustiça social” e energia clandestina

O CEO da Engie Brasil, Eduardo Sattamini, afirmou que o modelo atual de geração distribuída tem provocado “extrema injustiça social” ao transferir custos para consumidores mais pobres, que não têm acesso à tecnologia.

Além disso, Sattamini revelou um dado preocupante: segundo estimativas discutidas na Aneel, entre 14 e 15 GW de energia seriam provenientes de sistemas clandestinos, fora do controle oficial, o que impacta diretamente o equilíbrio do mercado.

Para ele, a política de subsídios precisa ser revista com urgência. “Tem que ter início, meio e fim. Do jeito que está, você transfere renda para grupos específicos”, criticou.

“Não é razoável”: risco no mercado e distorções

Já o vice-presidente da Axia Energia, Rodrigo Limp, apontou distorções no funcionamento do mercado, especialmente na atuação de comercializadoras.

Segundo ele, há empresas com estrutura mínima operando volumes milionários, o que aumenta o risco sistêmico. “Não é razoável uma comercializadora com patrimônio de um milhão transacionar 300 milhões”, afirmou.

Limp também criticou o modelo atual da geração distribuída, que permite compensação integral de energia mesmo em horários distintos de consumo e produção, o que, na prática, distorce preços e pressiona o sistema.

“Operações de guerra” e sistema imprevisível

O CEO da Copel, Daniel Slaviero, foi ainda mais direto ao descrever o momento do setor. Segundo ele, o sistema elétrico deixou de ser previsível e passou a operar sob forte instabilidade.

“Hoje o setor é descentralizado e imprevisível”, disse. Ele relatou que o Operador Nacional do Sistema (ONS) enfrenta “operações de guerra” para equilibrar oferta e demanda em datas de pico, como feriados e grandes eventos.

Slaviero também alertou para o crescimento descontrolado da geração distribuída, com parte significativa sequer mapeada oficialmente.

Claudia Cardozo | BNews

Falta de controle e “abandono do planejamento”

Na mesma linha, o CEO da Light, Alexandre Nogueira, afirmou que o país perdeu o controle sobre parte relevante da geração de energia.

“O operador já não controla cerca de 45% da geração do país”, disse. Para ele, o setor vive uma consequência direta da falta de planejamento.

“Abandonamos o planejamento. E não dá mais para conviver com isso”, criticou, defendendo uma retomada urgente de diretrizes claras para o setor.

Insegurança jurídica trava decisões

Já o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, fez um alerta sobre a insegurança regulatória, que, segundo ele, pode afastar investimentos.

Ele citou situações contraditórias enfrentadas pela agência, como recomendações opostas de órgãos diferentes sobre o mesmo leilão de energia.

“Não podemos continuar com decisões que impactam milhões ficando submetidas a entendimentos conflitantes”, afirmou.

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