DPE lança programa de exame gratuito de DNA para pais que querem reconhecer filhos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou nesta terça-feira (30) o programa '(Re)Conhecendo Direitos' que passa a oferecer gratuitamente teste de DNA para pais que queiram reconhecer os filhos voluntariamente no Paraná. As informações do do portal g1.

De acordo com o defensor público e um dos coordenadores do projeto, Matheus Munhoz, o objetivo da iniciativa é reduzir os índices de registros de nascimentos sem o nome do pai no estado e também garantir direitos, deveres, obrigações e benefícios que vêm a partir da confirmação do parentesco.

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"Visa combater os altos índices de registros de nascimento sem o pai na certidão de nascimento. [...] Um programa que vai trabalhar fortemente a parentalidade responsável, desde a sua conscientização, até a regularização do exame de DNA e posteriormente todas as obrigações, direitos e deveres que surgem a partir deste reconhecimento", frisou o defensor.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) somente em 2023 cerca de 5% das crianças nascidas no Paraná não têm nome do pai no registro de nascimento.

Conforme a DPE, serão oferecidos dois tipos de exame. Um para homens que buscam reconhecimento de parentalidade e também para mulheres - situação mais rara, mas que também ocorre - que buscam reconhecer seus filhos.

Os tipos de exames ofertados são:

• Exame TRIO - análise do material genético da criança, do(a) pai/mãe já registrado na certidão de nascimento e do(a) suposto(a) pai/mãe -
• Exame DUO - análise do material genético da criança e do(a) suposto(a) pai/mãe.

Para solicitar o teste é possível ir pessoalmente a uma das unidades da Defensoria Pública distribuídas pelo estado e solicitar o serviço.