Eleições na Bahia: Ônibus na zona rural, seções a 200 km e combate à boca de urna mobilizam juízes no interior

Muitos pensam que é o Carnaval que mobiliza a maior parte da estrutura e logística brasileira para se consolidar. Porém, é observando os bastidores da Justiça Eleitoral que se percebe quantas pessoas estão envolvidas para concretizar a chama Festa da Democracia e garantir que todos os brasileiros e brasileiras possam exercer o direito de voto neste domingo (4). No estado, estão mobilizados 199 juízes que atuam na área eleitoral, além dos auxiliares e membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em conversa com a reportagem do BNews, juízes eleitorais de diferentes regiões do estado relataram os preparativos na reta final, as particularidades de cada comarca, medidas de segurança, como a decretação de Lei Seca, e os desafios para assegurar que cada cidadão, do centro urbano ao povoado mais isolado, exerça a cidadania.

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Os desafios de Vitória da Conquista

Na Zona 40, em Vitória da Conquista, a extensão territorial é o grande desafio da logística. A cidade tem distritos distantes em até 90km da sede. Com isso, o planejamento envolve centenas de colaboradores e um cronograma milimétrico de distribuição e recolhimento das urnas.

"Temos 245 locais de votação situados na zona rural, o que exige uma operação cuidadosa de transporte, preparação dos espaços e orientação de quem vai atuar na ponta. Por trás de cada urna, há uma comunidade, uma história e pessoas que confiam na Justiça Eleitoral para que sua voz seja respeitada", pontua a juíza Julianne Nogueira.

Ela acrescenta que a eleição é uma operação coletiva, reunindo forças de segurança, servidores, técnicos e voluntários para garantir que nenhum imprevisto afaste o eleitor do processo democrático.

É um trabalho que envolve servidores da Justiça Eleitoral, mesários, equipes de apoio, forças de segurança e diversos outros parceiros. Cada detalhe precisa ser pensado previamente para que o eleitor encontre, no dia da eleição, uma estrutura preparada para exercer o seu direito de voto. A própria Justiça Eleitoral trata a logística como uma operação que começa meses antes do pleito, especialmente para alcançar áreas mais distantes e de difícil acesso”, explica a magistrada.

Para Julianne Nogueira, “atuar em um pleito dessa dimensão é, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade e uma experiência muito significativa”.

“A Justiça Eleitoral tem a missão de garantir que cada cidadão possa exercer seu direito de voto com liberdade, segurança e tranquilidade. E existe uma dimensão humana muito forte nesse trabalho: por trás de cada urna, há uma comunidade, uma história e pessoas que estão confiando na Justiça Eleitoral para que sua participação no processo democrático seja respeitada”, avalia Julianne.

Correntina tem Lei Seca decretada

No Extremo Oeste baiano, na 134ª Zona Eleitoral, sediada em Correntina, a juíza Josélia enfrenta uma barreira geográfica expressiva. Na comarca, algumas seções chegam a ficar a 200 quilômetros de distância do cartório eleitoral.

Com uma equipe direta composta por 13 pessoas na coordenação, o trabalho começou dias antes com a checagem técnica e lacração das urnas, além de reuniões de alinhamento com a Polícia Militar e representantes partidários.]

Fizemos reuniões com a polícia sobre segurança, sobre como proceder no dia das eleições, e orientamos os representantes dos partidos em relação ao que os fiscais podem e não podem fazer. Eu também vou para a rádio local para passar informações aos eleitores quanto às proibições, às vedações e ao que eles podem ou não fazer", destacou Josélia.

Para resguardar a ordem pública e assegurar que o pleito ocorra em clima pacífico, a magistrada baixou norma restringindo o consumo de álcool. 

Editamos uma portaria no dia 29 de setembro informando que a partir das 18 horas até o dia 3 de outubro, às 20 horas, não poderá haver consumo nem comercialização de bebidas alcoólicas em bares, trailers e hotéis aqui da cidade de Correntina. Estamos trabalhando arduamente para garantir esse processo eleitoral", explicou a juíza.

A magistrada enfatizou que a atuação preventiva é indispensável para cumprir os prazos: "O nosso maior desafio aqui é a questão de logística, de transporte, já que tem alguns distritos que são mais longe, mas nós já estamos buscando fazer de uma forma preventiva para que nenhuma ocorrência venha a se concretizar, para que tudo ocorra na maior das naturalidades e a gente comece a transmissão dos boletins a partir das 17 horas".

Itororó tem combate à boca de urna

Na Zona Eleitoral de Itororó, o juiz Tardelli Boaventura assumiu a jurisdição na reta final, designado às vésperas da eleição. Apoiado pela estrutura montada pelos servidores efetivos do TRE e profissionais requisitados da prefeitura, o magistrado optou por não baixar portarias restritivas de última hora, concentrando a mensagem no valor do voto livre e consciente.

Para mim, como magistrado, é muito importante participar desse processo porque, como diz o slogan, a Justiça Eleitoral é a justiça da democracia. E, às vezes, as pessoas não dão tanto valor à democracia, mas tem coisas que a gente só dá valor quando perde. O processo democrático é fundamental para poder garantir o poder do cidadão de escolher os seus representantes", afirmou Tardelli.

O magistrado fez um apelo contra a atuação ilegal de cabos eleitorais no entorno dos locais de votação: "A Justiça Eleitoral tem esse papel de fazer com que as regras sejam aplicadas com imparcialidade, com impessoalidade, e que realmente ganhe quem tenha mais votos da maneira limpa, por convencimento do eleitor. Acho que já teve tempo suficiente para formar o convencimento de quais seriam os melhores candidatos e ir para as urnas com tranquilidade, serenidade, estando imune a apelações, pedidos de voto e eventuais bocas de urna. Vale inclusive avaliar se candidatos que pagam para fazer boca de urna merecem o voto".

Ubatã impõe rigor contra falta de mesários

Já na região cacaueira, a jurisdição conduzida pelo juiz Eduardo Camillo abrange os municípios de Ubatã, Ibirapitanga e Barra do Rocha. Na comarca, seis servidores de carreira e mais de uma centena de colaboradores foram mobilizados para viabilizar, em especial, o deslocamento dos votantes que vivem longe dos centros urbanos.

O desafio logístico nosso é o interior, as zonas rurais, onde a população não tem o transporte. Com isso, nós disponibilizamos ônibus para buscar essa população na zona rural e trazer para os colégios eleitorais para votarem", pontuou Camillo.

O magistrado destacou que a firmeza institucional tem pacificado o ambiente e garantido a presença do voluntariado. Em pleitos anteriores, o cartório aplicou multas em torno de dois salários mínimos a mesários faltosos, combatendo o absenteísmo e reforçando o compromisso cívico.

A eleição não pode ter conflito, a eleição é um ato democrático. Cada um tem seu pensamento, sua ideologia, e não pode querer impor à força para o outro", destacou Eduardo Camillo.