Em fala inicial, André Mendonça promete defender democracia e estado laico

Durante sua intervenção inicial, que durou por volta de quarenta minutos, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se comprometeu a defender, se escolhido, a democracia, o estado democrático de direito e o estado laico.

"Não obstante sei as distinções do papel de um ministro de estado e de um ministro do supremo", prometeu aos senadores presentes em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mendonça também se comprometeu com o equilíbrio entre os três poderes, e a respeitar as decisões do Executivo e Legislativo - sempre que tomadas dentro dos limites institucionais de suas atuações.

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"Em função das discussões ocorridas em virtude de minha religião, acho importante ressaltar minha defesa ao Estado Laico", continuou. Ele afirmou que embora seja "genuinamente evangélico", entendo que não há espaço para manifestações religiosas no âmbito institucional. "Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição", garantiu.

Por fim, prometeu uma “imparcialidade qualificada” no momento de julgar - para escutar as partes interessadas em um processo e decidir com base no entendimento jurídico. "Como juiz darei tratamento igualitário a todas as partes", afirmou. Antes disso, Mendonça falou de sua história familiar e trajetória acadêmica.

Da mesma forma, citou sua passagem pelo ministério da Justiça. O indicado avaliou que teve entre suas prioridades, ao longo dos 11 meses que esteve no cargo, entre outros, o combate ao crime organizado e integração das forças de segurança. Para Mendonça, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Em 30 de março de 2021, ele voltou à Advocacia-Geral da República (AGU) onde permaneceu até ser indicado para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho deste ano. Ao final da fala inicial,a palavra foi repassada para a relatora do processo de indicação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania).