Justiça
por Claudia Cardozo
Publicado em 06/11/2025, às 10h38 - Atualizado às 10h39
A cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, agora passa a ter uma sede própria da Justiça Federal, projetada para ser totalmente acessível e sustentável. O prédio, localizado na Rua Bahia, Lote 190, Quadra 03, Bairro General Dutra, será inaugurado oficialmente nesta sexta-feira (7), mas já se tornou um ponto de uma discussão muito importante nos tempos atuais: a geração de energia e sustentabilidade.
Segundo o juiz federal João Paulo Piropo, diretor da Subseção da Justiça Federal em Paulo Afonso, mais do que uma mudança de endereço, a entrega do novo fórum representa um salto em estrutura, acessibilidade e atendimento à população. O espaço foi projetado para receber com conforto o público atendido, como idosos e beneficiários do INSS, e já conta com estrutura para abrigar uma segunda vara, caso seja criada futuramente.
“Antes, funcionávamos em um prédio cedido pela Chesf, adaptado para o nosso uso. Agora, temos uma sede própria, pensada desde o início para servir à Justiça Federal. É uma conquista não apenas institucional, mas também social”, afirmou o juiz João Paulo Piropo.
“A maioria das pessoas que busca a Justiça Federal aqui são idosos e cidadãos que dependem de benefícios previdenciários. Por isso, o prédio foi projetado com total acessibilidade, para acolher bem quem mais precisa do nosso serviço”, completou.
Atualmente, a subseção cuida de cerca de 12 mil processos e atende 20 municípios, número que deve aumentar com o retorno de cinco cidades à jurisdição: Canudos, Glória, Jeremoabo, Santa Brígida e Tucano.
“A ampliação da nossa área de atuação demonstra a confiança na estrutura que estamos construindo. Esse novo espaço está preparado para o futuro” declarou o juiz.
O novo prédio homenageia o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, nome forte no Judiciário baiano, pai dos desembargadores César Jatahy e Jatahy Júnior.
Energia em foco
Antes da inauguração oficial, a nova sede recebe o Fórum de Direito Energético, Regulação e Sustentabilidade, que acontece nesta quinta-feira (6) e sexta-feira (7), iniciativa que reflete a vocação de Paulo Afonso como “cidade da energia”. O evento reunirá representantes do Ministério de Minas e Energia, da ANEEL, do ONS e da Eletrobras/ Chesf (atual Axia), além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores do TRF1.
“Paulo Afonso é, por excelência, uma cidade movida pela energia. Temos quatro grandes usinas hidrelétricas, e isso faz com que muitos dos temas que chegam à Justiça Federal estejam relacionados ao setor elétrico. Discutir Direito Energético aqui é quase uma obrigação”, afirmou Piropo.
Segundo o juiz, a discussão é essencial para o desenvolvimento nacional. “A energia elétrica é um serviço fundamental. Quando ela falta, tudo para. As questões envolvendo o setor impactam diretamente a vida das pessoas e o crescimento do país, e é papel do Judiciário estar preparado para lidar com esses desafios”, ressaltou.
Entre os confirmados estão o ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão, que participará de um talk show, e os desembargadores Flávio Jardim e Newton Ramos, que ministrarão palestras sobre desafios e perspectivas do Direito Energético no Brasil.
O evento também contará com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil Rui Costa, e de diversas autoridades do Judiciário Federal e estadual.
“Espaço preparado para o futuro”, afirma juiz João Paulo Piropo sobre nova sede da Justiça Federal em Paulo Afonso pic.twitter.com/vZVUVGeOWZ
— bnewsvideos (@bnewsvideos) November 6, 2025
“A Justiça Federal em Paulo Afonso está de portas abertas para a população e comprometida em fortalecer o acesso à Justiça. Essa nova sede é o reflexo de um trabalho coletivo, que busca servir melhor à sociedade”, concluiu Piropo.
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