Especialista em direito criminal desmente mitos sobre audiência de custódia: "Importantíssima"

O BNews Agora desta quarta-feira (4), na rádio CBN Salvador, entrevistou o advogado Vivaldo Amaral. Durante a conversa, o especialista em direito criminal desmentiu mitos sobre a audiência de custódia e negou que o procedimento seja realizado apenas para soltar indivíduos presos pela polícia, como algumas pessoas afirmam.  

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“A audiência de custódia é importantíssima. [...] Em suma, é o primeiro momento em que uma pessoa presa será apresentada a um juiz de direito. É necessário passar para as pessoas que, em um estado social e democrático de direito, a regra é estar em liberdade, a prisão é uma exceção”, iniciou a explicação. 

Na sequência, Amaral detalhou como funciona esse ato do direito processual penal. “Toda pessoa presa em flagrante ou em virtude de uma prisão preventiva passará por um juiz de direito, que irá perguntar para esse custodiado: ‘como aconteceu a prisão? a prisão se deu dentro da lei? O senhor ou a senhora sofreu algum tipo de violência desde o momento da abordagem policial até essa audiência?’”, explicou. 

O BNews Agora vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 15h às 16h, na rádio CBN Salvador.