Ex-funcionário de mercadinho em Salvador vai receber indenização por demissão após questionar racismo recreativo

Um mercadinho em Salvador foi condenado por racismo recreativo e terá que pagar R$ 20 mil a um ex-funcionário, que foi desligado da empresa, sem justa causa, após questionar práticas de comentários ofensivos e discriminatórios, como de um caso em que demais colaboradores estavam se referindo a jogadores de uma seleção africana como “King Kongs”. 

Homem negro, o ex-funcionário já vinha sofrendo incômodos e tentou contato com o proprietário do mercadinho para falar sobre racismo no ambiente de trabalho. A vítima relata o impacto emocional sofrido, mas o empregador tentou, segundo ele, justificar e minimizar o racismo. A ligação foi gravada e levou cerca de 15 minutos, o que serviu de prova lícita atendendo às normas legais do Supremo Tribunal Federal (Tema 237). 

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A medida foi decidida em primeira instância pelo juiz substituto da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Danilo Gonçalves Gaspar, que apontou que a retaliação do ex-funcionário em relação aos abusos sofridos, que, por sua vez, resultaram na dispensa. 

“A parte ré perdeu a oportunidade de, a partir da iniciativa da parte autora de questionar as práticas racistas, promover uma mudança cultural no âmbito da empresa, optando por encarar a parte autora como 'sensível demais'. Não cabe a nenhum cidadão minimizar a dor do outro, afinal 'Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é' (Caetano Veloso em Dom de iludir). A obrigação é acolher, mediante escuta ativa, buscando viabilizar um ambiente de trabalho saudável”, afirmou o magistrado, segundo informações da Justiça do Trabalho. 

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