Ex-servidora acusada de desviar R$ 5 milhões de universidade teria lavado dinheiro 189 vezes

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando a ex-servidora Ligiane Marinho de Ávila, que é acusada de ser responsável por desvios milionários de recursos destinados à pesquisa na Unicamp, financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ela teria cometido o crime de lavagem de capitais ao menos 189 vezes.

Ligiane é ré na Justiça de Campinas (SP) desde o dia 23 de abril. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Fernando Vianna e indica que os crimes ocorreram entre 2017 e o início de 2024.

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Segundo informações da Revista Piauí, a ex-funcionária foi contratada como assistente administrativa em 29 de julho de 2013 pela Fundação de Desenvolvimento de Campinas (Fucamp), responsável por gerenciar convênios da universidade com instituições públicas e privadas. Ela sempre trabalhou  no Instituto de Biologia (IB), até ser demitida pouco mais de dez anos depois, em 18 de janeiro de 2024.

Durante o contrato, o MP aponta que a ex-servidora praticou o crime de peculato 27 vezes. O valor total das verbas desviadas da Fapesp chega a R$ 5,3 milhões em recursos públicos destinados a projetos científicos.

Segundo informações da TV Globo, que também teve acesso ao depoimento, a ré admite que desviou o dinheiro, mas afirma que não era todo o montante para ela.

“Os valores que falam que eu desviei realmente foram para a minha conta. Só que e tudo que eu paguei deles? (pesquisadores). Do jeito que estão falando, parece que eu não paguei nada para eles. Eles não estão olhando isso. Eles (pesquisadores) sabiam que eu jogava na minha conta para facilitar os pagamentos. (...) Do jeito que estão falando, parece que eu estou nadando em dinheiro, que eu saí com R$ 5 milhões embaixo do braço ou na minha conta, e não foi nada disso”, disse a ex-servidora em depoimento.

O Ministério Público investiga o caso nas esferas cível e criminal, e aponta que houve inércia da Unicamp diante dos desvios. No âmbito criminal, a Justiça aceitou a denúncia e tornou a ex-servidora ré pelos crimes de peculato e lavagem de capitais. Na esfera cível, a Promotoria aguarda a abertura de uma sindicância pela universidade para apurar a fraude e o suposto envolvimento de docentes. 

Ainda durante o depoimento, Ligia informou ao MP que todos os pagamentos de despesas com os valores repassados pela Fapesp eram de conhecimento dos docentes e que, muitas vezes, ela recebeu pedidos para "mascarar notas".

Além disso, o MP investiga o posicionamento da Unicamp, que, segundo os juízes, tratou o caso como um problema “alheio à universidade”. Para o órgão, há indícios de negligência por parte de docentes, que teriam entregue cartões e senhas bancárias à ex-servidora investigada. O documento também destaca que a própria Procuradoria da Unicamp confirmou a existência de ações judiciais movidas pelos docentes contra a instituição de ensino, evidenciando risco de prejuízo ao erário.

"Outrossim, há necessidade de esclarecer melhor os fatos em relação às condutas praticadas pelos docentes, diante dos indícios de que também teriam participado da fraude ou dela se beneficiado, o que é corroborado pelos documentos remetidos pela representada", complementou o texto do parecer do MP.

Posicionamento das instituições 

Conforme o advogado Rafael de Azevedo, que representa a ex-servidora, todas as transações foram realizadas com o consentimento tanto dos pesquisadores quanto da universidade, sem que houvesse um procedimento padrão de controle e fiscalização.

Em nota à reportagem do G1, a Unicamp informou que "a Unicamp já solicitou ao Ministério Público o envio das cópias das folhas citadas na manifestação, que ainda não foram encaminhadas, inclusive para fins de atendimento à requisição de abertura da sindicância administrativa. O pedido será analisado dentro do prazo de 30 dias estabelecido para resposta".

A universidade acrescentou: "A Unicamp apurou os fatos internamente por meio da instauração de uma sindicância administrativa, na qual foram ouvidos diversos servidores e analisados documentos pertinentes. Ao final dos trabalhos, a Comissão de Sindicância recomendou a adoção de medidas administrativas voltadas à melhoria dos escritórios de apoio, concluindo pelo arquivamento do processo".

Já a Fapesp destacou que, ao analisar os dados, foram detectadas irregularidades nas contas da instituição."Analisando a prestação de contas de um projeto específico, constatou-se que as mesmas incongruências se repetiam em outros projetos de pesquisa ali sediados. Essas incongruências eram indicativas de desvios de recursos públicos concedidos pela Fapesp, praticados dolosamente por uma empregada do Escritório de Apoio vinculado à FUNCAMP/Unicamp, ocorrendo por meio da emissão e pagamento de notas fiscais fraudulentas emitidas por microempresa de sua titularidade, além de transferências bancárias para sua conta pessoal."

Por fim, a FUNCAMP informou que irá colaborar integralmente com toda a investigação.

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