Fachin nomeia desembargadora Marielza Brandão para integrar Comitê de Conciliação do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, nomeou a desembargadora Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para compor o Comitê Gestor da Conciliação. A magistrada baiana passa a ocupar o comitê, ao lado do ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Comitê Gestor é o órgão responsável por tirar do papel a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. É este grupo que organiza e executa medidas para o "Movimento pela Conciliação", visando reduzir a cultura do litígio e agilizar a entrega da justiça ao cidadão.

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O comitê tem a missão de implementar ações que incentivem acordos antes mesmo que os processos se tornem disputas judiciais intermináveis. Com a entrada em vigor imediata, a magistrada do TJBA já passa a integrar as discussões sobre a divulgação e o incentivo aos métodos consensuais em todo o território brasileiro.