Fila do INSS: Sem recursos, o Brasil pode ter a maior fila da história até 2026 de pedidos de aposentadoria

O drama da fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a acender o sinal de alerta no país. Em um movimento que gerou grande instabilidade, o órgão federal precisou suspender no início de outubro o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), a principal arma do governo para dar vazão à análise de aposentadorias, pensões e auxílios, por falta de verba orçamentária.

A boa notícia veio no início de novembro: o PGB foi retomado, após o Ministério da Previdência Social conseguir liberar R$ 7 milhões para quitar os bônus de produtividade referentes ao mês de setembro. No entanto, o breve hiato e a instabilidade orçamentária escancaram um problema estrutural que pode ter consequências graves no médio prazo.

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ARTIGO

Entre um e outro

O cenário atual é preocupante. Segundo o próprio INSS, a paralisação interrompeu o esforço central para conter a fila, que atualmente já atinge 2,6 milhões de pedidos. Este número representa um aumento de 48% em comparação com o mesmo período do ano passado e se consolida como um dos patamares mais altos de toda a série histórica da Previdência.

O custo da instabilidade
Para o advogado Eddie Parish, sócio do escritório Parish & Zenandro Advogados e especialista em causas previdenciárias, a suspensão, mesmo que temporária, tem um impacto humano devastador. “O impacto da suspensão foi imediato. Cada dia sem o programa significa milhares de processos parados e pessoas esperando por um benefício que muitas vezes é a única fonte de renda. É um problema que vai além da burocracia: é uma questão de dignidade”, afirma Parish.

O Programa de Gerenciamento de Benefícios, que prevê o pagamento de um bônus de R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica, foi criado em abril e tem validade até dezembro de 2026. A iniciativa, com um orçamento inicial de R$ 200 milhões, substituiu o antigo Plano de Enfrentamento à Fila, encerrado em 2024.

O risco de colapso nos serviços levou o INSS a solicitar um reforço de R$ 450 milhões e o desbloqueio de R$ 142 milhões para não comprometer o funcionamento das agências, o canal 135 e até mesmo a folha de pagamento de benefícios. A articulação do Ministério da Previdência resultou na liberação de R$ 217 milhões, o que garantiu a manutenção dos serviços essenciais. “Esse tipo de instabilidade orçamentária prejudica toda a engrenagem da Previdência. Quando o governo precisa interromper o pagamento de bônus por produtividade, o tempo médio de análise aumenta, e quem paga o preço é o cidadão que depende do benefício para sobreviver”, explica o advogado.

2026
Apesar da expectativa do governo de normalizar o orçamento ainda neste ano e garantir a continuidade do PGB até 2026, o cenário fiscal é desafiador. A meta é que o governo federal alcance um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026, o que, na prática, pode restringir novas liberações robustas de recursos. Com isso, o advogado alerta: “O grande desafio do INSS, hoje, é garantir recursos para manter o ritmo de análise de benefícios. Sem isso, o país corre o risco de chegar a 2026 com uma das maiores filas da história da Previdência Social”.

Para ele, a solução não pode ser apenas paliativa. “O PGB é uma medida importante, mas temporária. O país precisa investir em soluções estruturais, como modernização tecnológica, capacitação de servidores e políticas permanentes de eficiência, para que o problema da fila não volte a se repetir a cada novo contingenciamento”, conclui.