Flávio Dino faz projeção sobre pauta trabalhista em aplicativos: "Intuição pelo que você fala com um e outro"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esteve presente no segundo dia do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece na tarde desta terça-feira (7), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

Durante o encontro, o ex-governador do Maranhão debateu sobre a pauta trabalhista que está sendo tratada no STF referente aos desafios da 'pejotização' no Brasil, principalmente a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, como a Uber.

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Duras críticas

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ARTIGO

Entre um e outro

"Eu não sou capaz de profetizar o resultado. É intuição pelo que você fala com um e outro. Há quem defenda as duas posições que você mencionou. Particularmente, eu acho que em termos de política judiciária ainda é tempo para uma reflexão, porque o debate está começando", afirmou Dino. 

Daqui a um mês o processo volta à pauta no que se refere à Uber, Ifood e etc. E o (Tema de Repercussão Geral) 1389, que é do ministro Gilmar (Mendes), creio que só no começo do ano que vem. Neste cenário, talvez haja tempo para uma reflexão mais aprofundada, porque existe uma questão de dogmática jurídica e constitucional, e também há aspectos práticos", completou.