Justiça
Foto: Divulgação
A Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) negou a informação de que a instituição teria negado o direito à licença-maternidade a uma colaboradora trans.
Em nota, o órgão explicou que tomou conhecimento da ação na última sexta-feira (22), por meio de ofício encaminhado pelo Ministério Público. O documento diz que a instituição foi “surpreendida com a alegação” e que em nenhum momento negou o benefício.
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“Assim que a colaboradora formalizou o pedido, a licença-maternidade foi reconhecida e concedida de forma regular, sem necessidade de qualquer intervenção externa.
O afastamento de 120 dias foi integralmente usufruído, e o retorno ao trabalho ocorreu normalmente”, diz parte do texto.
O vínculo familiar e o bem-estar da criança foram plenamente garantidos pela FLEM, que acompanha e assegura os direitos da colaboradora e de sua família, segundo o documento. De acor filho da colaboradora recebe regularmente o benefício do salário-família, em conformidade com a legislação vigente.
“A FLEM reafirma seu compromisso institucional com a inclusão, diversidade, justiça social e defesa dos direitos humanos, assegurando de forma permanente o respeito à dignidade de seus colaboradores e colaboradoras, bem como aos direitos das famílias. A Fundação não só cumpre a legislação, como investe continuamente na garantia dos direitos humanos, promovendo aprimoramento constante em suas políticas, projetos e práticas institucionais voltadas à proteção de cidadãos e cidadãs”, informou.
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