Futuro presidente do STM anuncia medida para militares que participaram de atos golpistas

Futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que a Corte atuará "com toda a Justiça" caso receba processos envolvendo militares acusados de participação ou omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, e que, se provado o crime, o militar será punido.

“Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido. Essa decisão (se os casos ficam no STM ou no STF) ainda não saiu, mas acredito que muita coisa tenha condições de ir para o Superior Tribunal Militar", disse ao Uol.

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Atualmente, não há denúncias prestadas contra militares em tramitação no STM, que tem competência sobre casos envolvendo integrantes das Forças Armadas. O Ministério Público Militar abriu oito apurações preliminares, as chamadas notícias de fato, desde o ataque. Há, ainda, dois inquéritos policiais militares na primeira instância da Justiça Militar, na auditoria militar de Brasília.

Camelo assume o comando do tribunal em março e esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com a ministra Rosa Weber, nesta semana. No Supremo, ainda é discutido se eventuais ações contra militares devem ser direcionadas ao STM ou permanecerem com os processos envolvendo civis, que estão sob relatoria de Alexandre de Moraes. É esperado que o ministro busque concentrar os casos.