Gilmar Mendes defende Alexandre de Moraes e critica "sabotagem" à democracia brasileira no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou sobre os ataques ao ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão plenária desta sexta-feira (1º).

A manifestação ocorreu após recentes sanções dos Estados Unidos a ministro, em retaliação às ações penais que ele relata, relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e pela determinação do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Para Gilmar Mendes, as sanções são um "ato de irresponsabilidade unilateral" e uma "sabotagem contra o povo brasileiro". Ele ressaltou que as medidas desrespeitam a soberania nacional e são motivadas por "pessoas avessas à democracia, armadas com o mesmo radicalismo de desinformação e negacionismo" que caracterizam o cenário político dos últimos anos.

Ataques à Corte e à Liberdade de Expressão

Gilmar Mendes também abordou os ataques dirigidos a Alexandre de Moraes, apontando que eles partem de duas frentes: os apoiadores da "negacionismo político", acusados de tentativa de golpe, e os interesses de grandes empresas de tecnologia.

Ele criticou as acusações "vazias" sobre a conduta de Moraes e reforçou que as investigações sobre o 8 de janeiro têm sido conduzidas com "legalidade, respeito aos direitos e garantias constitucionais e compromisso inegociável com a verdade". Gilmar Mendes destacou que a defesa dos réus têm tido acesso aos autos e que as sessões são transmitidas pela TV Justiça, garantindo a "mais ampla publicidade" aos atos processuais.

Sobre as empresas de tecnologia, Gilmar Mendes criticou a "narrativa" que serve aos interesses privados de acionistas, que defendem a própria moderação de conteúdo em vez de cumprir a lei. Segundo ele, as plataformas falharam ao permitir a disseminação de desinformação, ataques às instituições e convocação para os atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro foi enfático ao afirmar que o STF não se curvará a "interesses privados, pressões externas ou simpatias ideológicas", e que o Tribunal está preparado para enfrentar todas as ameaças, "venham de onde vierem".

Em um gesto de solidariedade, ele lamentou que Moraes, por sua atuação firme, seja "vítima de injustas agressões e tentativas de interlocução". Ao finalizar seu discurso, Gilmar Mendes reafirmou a soberania do Brasil e a independência do Poder Judiciário. "Somos uma nação dotada de um sistema jurídico robusto e independente. Ataques à nossa atuação jurisdicional representam não apenas um desrespeito à nossa Corte, mas uma afronta a toda soberania do nosso país."