Gilmar Mendes defende que afastamento de Andrei mendonça seja analisado no plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que a competência para julgar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, deve ser do plenário do Supremo. A segunda turma da Corte já havia formado maioria para suspender o delegado da direção da corporação por 90 dias, mas o ministro havia pedido vista da deliberação.

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Segundo Gilmar, o plenário da corte deve deliberar sobre a ordem de André Mendonça, visto que a decisão pode causar um “desequilíbrio da disputa político-eleitoral”. No entendimento de Gilmar, “em razão da paridade de armas e do dever de neutralidade do Estado em relação aos partidos políticos e candidatos, a inconstitucionalidade de decisões jurisdicionais tendentes a promover o desequilíbrio da disputa político-eleitoral”.

Mendes apresentou três principais argumentos para defender que o caso seja levado a análise no plenário. Conforme o decano, a competência é do plenário porque o relatório e inteligência da PF teria sido produzido por provocação de Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma. 

O magistrado ainda apontou que o ministro Mendonça já havia defendido que o exame da matéria deveria ser examinado perante o Plenário, em sessão presencial e pública. Além disso, o presidente do STF, Edson Fachin, deu um prazo para o esclarecimento das informações, tempo este que se encerra na próxima semana.

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