Gilmar Mendes suspende julgamento e adia decisão final sobre prisão de Fernando Collor

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que analisava a prisão do ex-presidente Fernando Collor, nesta sexta-feira (25). O pedido de destaque feito por ele retira o caso do plenário virtual, onde vinha sendo julgado, e leva a discussão para o plenário físico da Corte — em sessão que ainda será marcada.

Antes da suspensão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da prisão de Collor. O voto foi acompanhado por Flávio Dino, novo integrante do STF. A detenção do ex-presidente, determinada por Moraes, segue válida até que o plenário físico decida o futuro do caso.

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Prisão na madrugada
Fernando Collor foi preso por volta das 4h da madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió (AL), quando se preparava para embarcar para Brasília e se entregar às autoridades. Segundo interlocutores, ele se manteve calmo e está, até o momento, na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, aguardando transferência para a capital federal.

A ordem de prisão foi dada após Moraes rejeitar mais um recurso da defesa, decretando o cumprimento imediato da pena de oito anos e dez meses em regime fechado, por corrupção na BR Distribuidora.

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Esquema de corrupção
De acordo com o STF, Collor recebeu R$ 20 milhões, com apoio dos empresários Luís Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, para facilitar contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia. O valor teria sido pago em troca de influência política para manter diretores na estatal.

Moraes explicou que os recursos apresentados pela defesa tinham caráter apenas protelatório e, por isso, não impediriam o início do cumprimento da pena. Segundo ele, a jurisprudência da Corte autoriza a execução imediata da sentença em casos assim, mesmo antes da publicação oficial do acórdão.

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E os outros envolvidos?
Além de Collor, também tiveram penas confirmadas Pedro Paulo Bergamaschi, condenado a quatro anos e um mês em regime semiaberto, e Luís Amorim, que cumprirá penas restritivas de direitos.

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Agora, com o pedido de Gilmar Mendes, o plenário físico do STF irá decidir se a prisão de Collor será mantida ou não. Até lá, o ex-presidente segue detido.