Justiça
Um alerta emitido pela Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acendeu o sinal vermelho nos cartórios do estado para uma tentativa de fraude de alto padrão. O caso envolve uma procuração pública falsificada que conferia plenos poderes para negociar uma BMW X6 M Competition, SUV esportivo avaliado em quase R$ 1 milhão junto a órgãos de trânsito e bancos.
O comunicado veio na esteira de um ofício enviado pela Justiça de Goiás. A titular do cartório da comarca de Nerópolis (GO) descobriu que criminosos estavam usando um documento grosseiramente fraudado, mas que trazia o logotipo e a identidade visual da serventia para enganar vítimas e órgãos de fiscalização.
Ao cruzar as informações com os livros oficiais, o cartório goiano constatou que o registro simplesmente não existia. Além do número de protocolo e da folha não baterem com o acervo da unidade, o suposto escrevente que assinava o texto nunca trabalhou no local. Para completar, o selo de autenticidade colado no papel não seguia o padrão do Tribunal de Justiça de Goiás.
A procuração dava poderes a um homem identificado apenas pelas iniciais W. C. L. H. para realizar transações, transferências e atos em instituições financeiras em nome de duas pessoas (P. H. de P. M. e J. da S. P. G.). O objeto principal era a BMW X6 M Competition, ano 2022/2023, de placa SCA9A09.
Diante do risco de o documento circular pela Bahia para esquentar transações ilegais ou aplicar golpes em terceiros de boa-fé, a Corregedoria determinou que tabelionatos e cartórios de registro de todo o território baiano reforcem a fiscalização.
A recomendação é de checagem detalhada de selos eletrônicos, marcas d'água, papéis de segurança e códigos de validação antes de lavrar qualquer ato que envolva veículos desse porte ou os nomes citados no aviso.
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