Governo Trump libera R$ 5,2 milhões para grupo no Brasil que acusa STF de censura, diz jornal

O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,2 milhões, a um projeto voltado a contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, segundo o jornal britânico The Guardian.

A liberação ocorreu em 30 de setembro, horas antes do fim do ano fiscal americano, dentro de um pacote de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos EUA.

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Projeto mira decisões do STF

Batizada de “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil”, a iniciativa recebeu US$ 1 milhão para apoiar grupos da sociedade civil que se opõem a decisões do Supremo. O projeto classifica como censura e abuso de poder algumas das medidas atribuídas à Corte.

O STF tem entre seus integrantes o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o The Guardian, os recursos fazem parte de uma liberação de US$ 176,9 milhões destinada a causas conservadoras em diferentes países. A verba foi liberada apesar de bloqueios e objeções de parlamentares do Congresso dos Estados Unidos.

Marco Rubio assinou liberação

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, assinou pessoalmente a liberação dos recursos. A medida ocorreu apesar de bloqueios impostos por congressistas americanos.

A senadora democrata Jeanne Shaheen havia travado US$ 22 milhões destinados a projetos no Brasil, Reino Unido, Nigéria e Europa. Segundo as informações divulgadas, ela criticou o uso de recursos públicos americanos para financiar iniciativas ligadas à direita.

Os repasses foram defendidos por aliados próximos de Donald Trump na Casa Branca. Entre eles estão o vice-presidente JD Vance e Stephen Miller.

Mudança na política externa

A destinação dos recursos faz parte de uma mudança nas prioridades do governo Trump para programas de ajuda externa. Verbas historicamente utilizadas para apoiar dissidentes e vítimas de regimes autoritários passaram a contemplar pautas como anticomunismo, combate à imigração e defesa de valores cristãos.

A maior parte dos recursos foi destinada a uma fundação anticomunista e a projetos de direita na Europa e no Reino Unido.

Uma fundação anticomunista recebeu US$ 40 milhões. Outros projetos mencionados incluem iniciativas contra o que seus responsáveis classificam como “ideologia de gênero” e apoio a grupos favoráveis ao Brexit no Reino Unido.

Críticas ao financiamento

Parlamentares democratas criticaram o uso de dinheiro público americano para financiar projetos em outros países.

Jeanne Shaheen afirmou que o governo Trump utiliza recursos destinados à democracia para apoiar grupos radicais em países parceiros, segundo as informações divulgadas pelo jornal.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos defendeu a medida. Em nota, a pasta afirmou que os programas passam por análises rigorosas e buscam promover a liberdade de expressão e a autoconfiança civilizacional.

A iniciativa brasileira ocorre em um momento de tensão entre Washington e Brasília, enquanto o projeto financiado pelo governo americano passa a apoiar grupos que contestam decisões do Supremo Tribunal Federal.