Idosa de 110 anos, moradora do oeste baiano, recebe equipe do TJBA para realizar perícia de curatela

Uma idosa de 110 anos, que vive acamada na zona rural de Serra Dourada, no oeste da Bahia, recebeu a visita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diretamente em sua residência nesta quarta-feira (21). A realização da perícia técnica em domicílio foi a alternativa adotada para garantir o andamento de uma ação de curatela, evitando colocar a vida da idosa em risco com uma viagem perigosa até o fórum.

Dona Olinda Pereira Macedo convive com síndrome da imobilidade e um quadro neurológico avançado. O trajeto até o centro da cidade, feito por estradas de terra batida e trechos bastante acidentados, inviabilizava o deslocamento e trazia risco iminente de fraturas.

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Quem acompanha a rotina da centenária é o filho mais velho, Claudelino Pereira de Macedo, de 81 anos. Ele assumiu os cuidados com a mãe ainda nos anos 1970, logo após a perda do pai. “Com o corpo que ela tem hoje, fica difícil de sair. Ela não tem muita sustentação na cabeça, que fica balançando o caminho todo”, relatou o idoso, que precisa alimentá-la com o uso de seringas.

Claudelino responde hoje como curador provisório, mas o processo em curso prevê a transferência formal desse encargo para o sobrinho dele, Ailton Souza Macêdo. Para que a troca seja homologada pela Justiça, o laudo pericial era indispensável.

A visita domiciliar integra o projeto "Celeridade Pericial", mutirão conduzido pela Secretaria Judiciária (Sejud) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nas comarcas de Santana e Serra Dourada.

A juíza Priscilla Ribeiro Paulino, responsável pela comarca, destacou a importância de levar a estrutura judicial até os cidadãos mais vulneráveis. “As pessoas que têm mobilidade reduzida, possuem deficiência física ou estão acamadas e não podem se locomover até o Fórum têm o direito de realizar a perícia em domicílio. O Judiciário vai até elas”, pontuou a magistrada.

A força-tarefa prevê a realização de mais de 100 avaliações periciais na região em ações de interdição, saúde, pensões e reparações cíveis, reduzindo a fila de processos que aguardavam a prova técnica para chegar à decisão final.