Justiça
por Bruna Rocha
Publicado em 11/02/2026, às 11h00
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a supressão de vegetação em uma área localizada na orla norte de Porto Seguro, no sul da Bahia. Segundo o MPF, a investigação contra o município sob gestão de Jânio Natal (PL), tem como foco a Praia de Mutá. A informação se tornou pública nesta quarta-feira (11).
Conforme aponta o MPF, tem ocorrido na Praia de Mutá a retirada de vegetação sem a devida autorização do órgão ambiental competente. A portaria nº 2 foi oficializada na última sexta-feira (6) e foi assinada pelo procurador da República Fernando Zelada.
O procedimento teve origem em uma Notícia de Fato e busca verificar possíveis irregularidades ambientais, além de resguardar o patrimônio público e interesses coletivos. Como diligência inicial, o MPF determinou o reenvio de ofício à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que deverá informar a situação do imóvel e apontar se há irregularidades perante o órgão.
A servidora Scheyla Carine de Mendonça Oliveira foi designada para atuar como secretária do inquérito. Após as primeiras manifestações, o caso voltará para nova análise do Ministério Público Federal.
A reportagem buscou a Prefeitura de Porto Seguro, mas até o momento não obteve retorno. O canal segue aberto.
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