Justiça

Jovem motorista é indenizada em R$12 mil após ter nome trocado por "safada" na CNH; saiba detalhes

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Motorista é indenizada em R$12 mil após ter série de erros registrados na CNH  |   Bnews - Divulgação Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Publicado em 16/06/2024, às 19h35   Cadastrado por Marco Dias



Uma motorista de Goiânia foi indenizada em R$ 12 mil por danos morais após ter seu nome na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) alterado para "safada", e o sobrenome do pai, que foi assassinado, modificado para "defunto". A informação é do portal G1. 

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Em 2023, aos 18 anos, a jovem solicitou a CNH definitiva e, ao buscar o documento para pagar as taxas, descobriu as ofensas. Além do nome ofensivo, o sobrenome do pai, que havia sido assassinado em abril do mesmo ano, também havia sido alterado para "defunto". 

Suspeitando de que a adulteração fosse obra de alguém conhecido, com a intenção de ridicularizá-la, a jovem procurou uma delegacia e registrou um boletim de ocorrência. Diante da situação, a motorista entrou com uma ação judicial contra o Detran-GO, pedindo indenização por danos materiais e morais. 

A juíza Flávia Cristina Zuza acolheu o pedido e condenou o Detran/GO e o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 12 mil. Em sua decisão, a magistrada ressaltou que, embora o Detran tenha retirado as ofensas após tomar conhecimento das adulterações, a autarquia é responsável por zelar pela segurança do sistema e que a alteração dos nomes violou a imagem e a dignidade da jovem.

Em nota oficial, o Detran/GO e a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás informaram que tomarão as medidas cabíveis no âmbito do processo judicial. O número do processo não foi divulgado.

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