Juiz do TJBA detalha fase piloto da implantação do Eproc e anuncia calendário de expansão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se prepara para uma grande virada tecnológica. O juiz Rodrigo Brito, responsável pela implementação do novo sistema Processo Judicial Eletrônico (Eproc) no estado, detalhou a fase piloto e o calendário de expansão em entrevista concedida nesta terça-feira (7) em Salvador, durante o evento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre).

Com a promessa de maior fluidez, eliminação de travamentos frequentes e eficiência, o Eproc será introduzido no Judiciário baiano com uma filosofia baseada em colaboração, customização e automatização.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Duras críticas

Ex-apoiador de Bolsonaro, deputado esbraveja contra Flávio: “Traidor da direita”

ARTIGO

Entre um e outro

Plano Piloto
O magistrado confirmou que a fase piloto do Eproc será no dia 11 de novembro, abrangendo as 2ª e 3ª Varas da Comarca de Santa Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. Em seguida, o cronograma avança rapidamente para a capital e o interior.

Conforme explicou o juiz, em março de 2026, o Eproc será implementado no Primeiro e Segundo Graus em Salvador. Já no interior, o sistema será levado às comarcas de forma estratégica, começando por grandes cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, e, em seguida, nas outras unidades.

Brito enfatizou que a colaboração é um dos grandes diferenciais do sistema. "São 21 tribunais colaborando para o desenvolvimento, para criar implementações novas, correções. Ganhamos o apoio e a força de vários tribunais," explicou. A automatização, por sua vez, promete desafogar cartórios. "Conseguimos fazer diversos procedimentos que demandariam dos servidores, dos magistrados, que eles se tornarem automáticos. Ganhamos em produtividade, eficiência e economia," pontuou.

Mais fluidez 
Uma das críticas mais consistentes ao atual PJe é a dificuldade com manutenção e os travamentos. O juiz Brito garantiu que o Eproc soluciona esse problema. "O Eproc não tem esse problema [de conexão com o SSO do CNJ], ele consegue trabalhar com mais fluidez," afirmou.

Essa estabilidade se deve à manutenção simplificada pela rede de tribunais. Segundo o juiz, os 21 tribunais se reúnem a cada dois meses para planejar e implementar melhorias, inclusive trazendo inovações como a Inteligência Artificial para ler petições e automatizar procedimentos. "Essa união de forças gera uma economia e um avanço muito grande," disse.

Parceria com a OAB

Reconhecendo que a transição de sistema gera "alguma resistência", o juiz garantiu que o sistema será aceito à medida que os operadores conhecerem sua eficácia. Para isso, o TJBA estabeleceu um planejamento de capacitação intensa para servidores, com quatro fases de treinamento, incluindo a operação assistida por 15 dias após a implantação.

Para a advocacia e demais órgãos externos (Ministério Público, Defensoria), o treinamento será fruto de uma parceria entre o Tribunal e a OAB. "Uma semana antes [da implantação], a OAB vai treinar os advogados da localidade," confirmou o juiz, garantindo que todos terão acesso a cursos e materiais no Portal de Conhecimento.