Juiz é acusado de exigir favores sexuais a mulher que buscava proteção contra ex-marido

Um juiz está sendo acusado de assédio sexual por uma assessora jurídica que o procurou após sofrer ameaças e perseguições do ex-marido, na cidade de Balsas, no sul do Maranhão. O magistrado Tonny Carvalho Araújo Luz nega as acusações e afirma que as denúncias são "absurdas".

Segundo informações do UOL, Daniela da Silva Moura, de 40 anos, buscou apoio do Judiciário após sofrer uma tentativa de feminicídio praticada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Segundo ela, mesmo com medida protetiva em vigor, o homem continuava descumprindo as determinações judiciais.

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De acordo com a assessora jurídica, ao procurar diretamente o então juiz da Vara de Violência Doméstica, ela passou a receber investidas de cunho pessoal. A mulher afirma que o magistrado fez comentários sobre sua aparência e demonstrou interesse em manter um relacionamento com ela, além de insunar que poderia ajudá-la judicialmente em troca de favores sexuais.

Mensagens e áudios atribuídos ao juiz expõem falas de teor sexual envolvendo supostas vantagens em processos judiciais. Tonny Luz, no entanto, diz que os materiais podem ter sido adulterados com o uso de inteligência artificial.

Ainda segundo Daniela, após os episódios, ela se sentiu desamparada e emocionalmente abalada. O caso provocou depressão, crises alérgicas e queda de cabelo, além de pensamentos suicidas.

A denúncia foi encaminhada à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o tribunal, não há provas suficientes para comprovar assédio sexual, mas o juiz  recebeu pena de censura administrativa por trocar mensagens com a vítima e antecipar posicionamentos sobre processos sob sua responsabilidade.

Alvo de outras investigações

Além da denúncia envolvendo a assessora jurídica, o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz é investigado em outros casos, incluindo suspeitas de uso de inteligência artificial para elaboração de sentenças e possível envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais apurado pela Polícia Federal.

Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, ele está afastado das funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).