Justiça
O jurista e doutor em Direito Constitucional Manoel Jorge e Silva Neto lançará sua nova obra nesta quarta-feira (27), das 19h às 22h, no Espaço Multiuso da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O livro “Fundamentos da Constituição Econômica” marca a 29ª publicação do autor e apresenta uma análise profunda sobre os pilares constitucionais que orientam a atuação do Estado no domínio econômico, abordando temas como direito concorrencial, liberdade econômica, ordem financeira e o papel das constituições econômicas estrangeiras no debate jurídico.
Com mais de três décadas dedicadas ao Direito, especialmente ao direito constitucional, Manoel Jorge é atualmente subprocurador-Geral do Trabalho, presidente da Academia Brasiliense de Direito, professor da Universidade Federal da Bahia (licenciado) e diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União. Ocupa também a cadeira nº 32 na Academia de Letras Jurídicas da Bahia e a nº 64 na Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
“O sentimento a respeito dessa nova obra lançada é de muita alegria, de muito prazer intelectual por poder contribuir para o debate a respeito das possibilidades da Constituição econômica no Brasil na atualidade. As relações econômicas são muito dinâmicas e a Constituição de 1988 têm diversos enunciados, diversos dispositivos que tratam da ordem econômica. Então, é um grande prazer poder contribuir para esse debate a respeito das possibilidades da Constituição econômica no Brasil", afirma o autor.
O lançamento reunirá autoridades, membros do Ministério Público, juristas, acadêmicos e convidados que acompanham a sólida trajetória intelectual e institucional do autor.
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