Justiça baiana acelera processos antigos e registra mais de 20 mil baixas e arquivamentos em quatro meses

Iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, registrou 19.950 atos jurisdicionais e 7.600 sentenças em quatro meses de execução. Para a Corte, a marca evidencia a eficiência e a produtividade do projeto, que tem como foco o julgamento de processos distribuídos até o ano de 2015. 

Ao todo, foram 20.273 baixas e arquivamentos entre 13 de abril e 13 de agosto. Mais da metade desse número, 10.305, foi alcançada na quarta fase, realizada do dia 14 de julho a 13 de agosto. Nesta mesma fase, houve a redução do percentual do tempo de tramitação dos processos, que registra uma diminuição de 21,5% desde o início do projeto. 

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O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, apontou o resultado como reflexo de um esforço coletivo para superar desafios em prol dos jurisdicionados. “Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos, na verdade, garantindo que o cidadão receba sua resposta em tempo razoável”, afirmou. 

O “TJBA Acelera” foi instituído por um Decreto Judiciário em março deste ano, como parte de um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais para uma justiça mais eficiente e próxima da sociedade. O objetivo é impulsionar a produtividade jurisdicional, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos, ampliar a baixa processual e aprimorar a gestão estratégica das unidades judiciais de 1º Grau.