Justiça
Publicado em 03/08/2024, às 10h53 - Atualizado às 11h22 Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia condenou a 101 anos e 19 dias de prisão, um homem suspeito de estuprar uma criança durante seis anos na região Sudoeste do estado. A denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) estadual aponta que sofreu os abusos entre os 5 e 11 anos de idade, no período de 2016 a 2022.
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Segundo o MP, várias provas e relatos foram levados em conta durante a decisão da Justiça - dentre eles, os argumentos do Ministério Público para valoração negativa da conduta social e da personalidade do condenado, que tem registros de mau comportamento na vizinhança, chegando a pedir fotos de crianças nuas.
"Desta forma, o acusado deve ser condenado pela prática delitiva em concurso material, somando-se a pena por sete vezes, uma vez que restou comprovada a prática do delito de estupro por sete vezes, totalizando-se em 101 anos e 19 dias de reclusão, em consonância ao recurso ministerial", afirma a decisão, que afastou a regra da continuidade delitiva, somando as penas do crime a cada vez que ele foi comprovadamente cometido.
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