Justiça baiana investiga denúncias de tortura no presídio de Feira de Santana

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acompanha a apuração de graves denúncias de agressão e tortura contra internos do Conjunto Penal de Feira de Santana. Um processo administrativo, instaurado a partir de um ofício do Ministério Público da Bahia (MPBA), busca esclarecer as supostas condutas de agentes penitenciários.

Em agosto de 2023, o Juízo da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana foi acionado para investigar o caso. Segundo o magistrado responsável, diligências foram realizadas, incluindo a coleta de depoimentos dos internos agredidos e ainda custodiados na unidade prisional. No entanto, a requisição dos laudos de lesões corporais, feitos na época dos fatos, não foi atendida pela unidade prisional até o momento.

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Para dar andamento à apuração, o juízo já determinou a expedição de ofício à Corregedoria da SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) para que sejam adotadas as providências cabíveis e as informações pendentes sejam enviadas. Além disso, foi solicitada à 14ª Promotoria de Justiça informações sobre o andamento do procedimento de investigação, buscando obter subsídios adicionais para a investigação.

A expectativa é que, com o retorno dessas diligências e a manifestação do Ministério Público, uma decisão definitiva seja proferida pelo Juízo.

Recentemente, o processo teve um sobrestamento de 60 dias para aguardar as informações. No entanto, houve um entrave: o magistrado informou que não conseguiu acessar os autos correlatos devido a problemas tecnológicos e que, assim que o acesso for regularizado, as informações serão prestadas.

Diante do exposto, a juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia e coordenadora do Núcleo de Presídios, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, determinou um novo sobrestamento do expediente por mais 60 dias. Após esse período, será renovado o ofício ao Juízo da VEP de Feira de Santana para que preste novas informações sobre os fatos.