Justiça Federal determina reintegração de posse para comunidades indígenas na Bahia

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, em Prado, no extremo sul da Bahia.

A região, onde estão localizadas as aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado, foi ocupada irregularmente nos últimos anos por um homem e um grupo de pessoas lideradas por ele, segundo a Defensoria Pública da União (DPU).

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De acordo com o portal JuriNews, o pedido de reintegração de posse foi feito pela DPU em 2022. Ao analisar o caso, o juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto determinou, no dia 29 de agosto, o prazo de 15 dias para a desocupação e multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. 

Além disso, autorizou utilização de reforço policial para garantir o cumprimento da medida, caso necessário. Com o fim do prazo, a DPU pediu, na quarta-feira (02), o cumprimento do mandado de reintegração de posse. 

Os réus não se manifestaram no processo, mas, na sentença, o magistrado destacou que os argumentos levantados pela Defensoria são confirmados pelas provas contidas nos autos.