Justiça Federal em Feira enfrenta "apagão" processual e entraves bancários; OAB-BA aciona Corregedoria

A situação da Justiça Federal em Feira de Santana e o fluxo de pagamentos de alvarás e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) geraram um debate técnico durante a última sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), na última sexta-feira (6). Relatos apresentados por conselheiras que acompanham de perto a realidade das subseções indicam que o "gargalo" jurisdicional e bancário está impactando diretamente a celeridade dos processos e o acesso a verbas de natureza alimentar.

A denúncia sobre a morosidade na região foi detalhada pela conselheira Deborah Talline Silva Carvalho, que relatou uma paralisia preocupante na 1ª Vara Federal de Feira de Santana. Segundo a advogada, há processos aguardando movimentação há mais de um ano, o que compromete a eficácia das decisões judiciais. "A situação em Feira é de estagnação em diversos pontos. As coisas simplesmente não andam e o advogado fica de mãos atadas. Tenho processos pendentes de conclusão há mais de um ano e o Balcão Virtual, que deveria ser um canal de acesso, já não atende à demanda. Precisamos de uma solução para que o trabalho possa fluir", alertou Deborah Talline.

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Somado à lentidão nos despachos, a advocacia também expôs dificuldades para o recebimento de valores junto às instituições financeiras. A conselheira Riza Natália Moreira Alves da Silva levou ao Pleno críticas sobre o atendimento prestado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O foco da reclamação reside na burocracia e no tempo de espera imposto para a liquidação de RPVs. "No Banco do Brasil, o advogado enfrenta uma maratona. É necessário agendar, preencher formulários e esperar dias por uma resposta. Muitas vezes, o cliente vai receber e dizem que o preenchimento está errado. Na Caixa o dinheiro sai na hora, por que no BB enfrentamos essa barreira constante?", questionou Riza Natália.

Diante do cenário, a diretoria da OAB-BA informou que vai oficiar a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para cobrar celeridade na subseção de Feira. Além disso, a entidade deve buscar interlocução com as superintendências bancárias para padronizar o atendimento e eliminar as exigências burocráticas descritas pelas conselheiras.