Justiça Federal foi decisiva para garantir construção do Hospital Regional Universitário de Paulo Afonso, diz procurador

O procurador-geral do município de Paulo Afonso, Dionatas Mendes, ressaltou a importância da Justiça Federal no processo que resultou na autorização para a construção do Hospital Regional Universitário de Paulo Afonso. A assinatura da ordem de serviço está marcada para esta sexta-feira (7), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com Mendes, a atuação do juiz federal João Paulo Piropo, responsável pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, foi essencial para viabilizar o entendimento entre os entes envolvidos e encerrar um impasse que já durava anos.

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“A Justiça Federal teve um papel muito importante, sobretudo na concretização e nos acordos homologados judicialmente que envolveram doentes federados, o município de Paulo Afonso, o Estado da Bahia, a União, a Eletrobras Chesf, o Univasf, todas essas partes participaram efetivamente do acordo que foi homologado e a Justiça teve um papel muito importante, sobretudo na conciliação, na condução desses trabalhos para que hoje nós pudéssemos ter esse acordo homologado judicialmente e, na próxima sexta-feira, nós teremos a ordem de serviço para o tão sonhado Hospital Regional Universitário da cidade de Paulo Afonso, que vai atender, sem dúvida nenhuma, toda a região aqui do nosso estado da Bahia.”

O procurador lembrou que o processo teve início em 2019, após uma decisão que determinou que a então Eletrobras Chesf deixasse de administrar o hospital, por não ser essa uma função compatível com sua finalidade institucional.

“Os órgãos de controle naquela oportunidade estavam cobrando porque não seria finalidade da Eletrobras Chesf a manutenção do hospital porque fugia à finalidade da empresa. E desde então começou uma transição em relação à Eletrobras Chesf e o município de Paulo Afonso para poder receber o hospital e dar continuidade ao serviço público de saúde”, explicou o procurador.

Ainda segundo Mendes, as negociações enfrentaram impasses e judicializações antes da conciliação definitiva. “E desde então, em virtude de algumas situações, sobretudo envolvendo os aportes financeiros que eram feitos pelo município, houveram algumas tratativas, infelizmente naquela oportunidade não conseguimos chegar a um acordo que executasse efetivamente o resultado que nós estamos tendo hoje e aí houveram algumas judicializações, foram dois processos basicamente e nesses dois processos nós conseguimos fazer a construção desse acordo. Desse acordo que, inclusive, como disse anteriormente, nós teremos amanhã com a visita do governador Jerônimo Rodrigues, a ordem de serviço para que nós possamos efetivamente tirar do papel o tão sonhado hospital para a nossa região.”

O Hospital Regional Universitário de Paulo Afonso será administrado pela EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e promete ampliar o atendimento de saúde para toda a região norte da Bahia.

“Nós temos aqui a nossa cidade de Paulo Afonso com uma média de 120 mil habitantes, mas o hospital aqui vai atender toda a região. Nós estamos falando aqui de Glória, Chorrochó, Abaré, Macururé, nós estamos falando de Jeremoabo, Santa Brígida. Então, assim, um raio aqui é aproximadamente de 100 a 150 quilômetros. Nós teremos pessoas atendidas aqui no nosso município. Eu acredito que nós estejamos falando de aproximadamente 300 mil, 400 mil pessoas nessa região que farão uso desse hospital tão importante, que será administrado pela EBSER.”

Encerrando a entrevista, o procurador destacou o papel do juiz federal na mediação do caso e comemorou a nova fase vivida pela Justiça Federal em Paulo Afonso.

“Mais uma vez, queria parabenizar o doutor João Paulo Piroco pela condução dos trabalhos. Sem ele, sem dúvida nenhuma, nós estaríamos ainda em uma disputa judicial para poder definir de quem realmente seria a responsabilidade. Então a gente fica muito feliz, sobretudo hoje, também com a inauguração da subseção judiciária. Um ganho não só para Paulo Afonso, mas para toda a região.”

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