Justiça Federal na Bahia promove audiência de mediação envolvendo terreiro de candomblé de Brumado

A 1ª Vara da Subseção da Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, realizou uma audiência de mediação no âmbito de ação coletiva proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), em defesa do terreiro de candomblé Sociedade Floresta Sagrada de Xangô, instalado em terreno da União, em Brumado, em conflito com possuidores confinantes.  A audiência foi realizada na última terça-feira (3) e foi conduzida pelo juiz federal João Batista.

Para o magistrado,essa modalidade de ação coletiva merece mais atenção, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “pois serve como lente de aumento do que os profissionais do Direito só veem microscopicamente em manuais e compêndios, durante toda sua formação”.    

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Segundo ele, essa estética jurídica deve ter sempre abrigo na Justiça Federal, pois “se trata do Brasil profundo e seus sistemas simbólicos – oralidades religiosas, mitos locais, saberes da terra, soluções comunitárias – que não são objeto da epistemologia dominante e que sempre sofreram com a invisibilização de suas formas de vida, porque estão nos interstícios, nos becos que a luz do Direito tradicional, produzida nos gabinetes urbanos refrigerados, não ilumina, alimentada pela voltagem fantasiosa de um país que não existe ou que só existe no bovarismo da legalidade eurocêntrica”. 

O magistrado salientou ainda que esse tipo de ato processual, entre partes, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU) e advogados, é essencial a um processo civil democrático, tendo sido decisivo na consecução do resultado de acordo sobre 12 dos 16 hectares em litígio e o compromisso da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em tentar a regularização administrativa do restante.

Por último, ressaltou que essa demanda já foi objeto inclusive de inspeção pessoal por ele realizada em Brumado, necessária para atuação da Justiça Federal, que já apresentou resultados expressivos, como condenação na exploração de amianto e regularização de áreas quilombolas, ou ainda no caso da reintegração de índios Pataxós Hã-Hã-Hãe, de Ribeirão do Largo, com grande participação das pessoas nas dependências da Subseção.