Justiça Federal realiza mutirão para atender população de rua de Itabuna

O município de Itabuna vai sediar, pela primeira vez, o Mutirão PopRuaJud, uma iniciativa crucial promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e pela Justiça Federal - Subseção Judiciária de Itabuna, no sul do estado. O evento tem como objetivo assegurar o amplo acesso à justiça e a serviços essenciais para a população em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. 

O mutirão acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 17h, na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto, carinhosamente conhecida como o antigo SESP, localizada na Praça José Bastos, bem no coração da cidade.

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O evento é fundamentado na Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca facilitar o pleno exercício da cidadania. Isso será feito através da regularização de documentos fundamentais, acesso a benefícios assistenciais vitais, atendimento jurídico gratuito e qualificado, diversos serviços públicos e cuidados básicos de saúde. A população em situação de rua terá prioridade absoluta no atendimento, mas a iniciativa se estende para alcançar e beneficiar todos os públicos em situação de vulnerabilidade, reafirmando o compromisso com a inclusão e a dignidade.

Os coordenadores do PopRuaJud, que integram o Sistema de Justiça, enfatizam que o projeto visa a construir pontes duradouras entre o Estado e as pessoas que, historicamente, têm seus direitos mais básicos negligenciados. Eles sublinham que o mutirão representa uma "oportunidade valiosa de atuação conjunta e coordenada para oferecer dignidade e perspectiva a quem mais precisa", ressaltando o caráter humanizado e essencial da ação.

Para otimizar e agilizar os atendimentos durante o mutirão, alguns órgãos já estão divulgando orientações prévias e a documentação necessária. A Prefeitura de Itabuna, por exemplo, está realizando uma triagem antecipada e uma análise criteriosa das situações que envolvem a percepção de benefício do INSS. 

O objetivo é selecionar os casos em que as documentações necessárias para o exame do benefício já estejam adiantadas, encaminhando para demais atendimentos as hipóteses que ainda dependam da realização de exames complementares. 

Para os interessados nos benefícios do INSS que estejam em situação de rua ou vulnerabilidade, é fundamental comparecer à UNEX (sala do Núcleo de Apoio Jurídico) em dias específicos para essa triagem: nos dias 4 e 5 de agosto de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 17h; e no dia 6 de agosto de 2025, das 8h às 12h.