Levantamento mostra que doenças são mais frequentes entre detentos; confira

Um levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que detentos estão expostos a doenças de um modo muito maior que aqueles que não estão privados da liberdade. No ambiente prisional há 30 vezes mais detecção de pessoas com tuberculose e o risco de morte por caquexia, ou enfraquecimento extremo, é de 1.350% maior que na população em geral.

O “Letalidade prisional: uma questão de justiça e saúde pública” evidencia que em cárcere morre-se muito, sabe-se pouco, registra-se quase nada. Ainda de acordo com a pesquisa, o tempo médio de vida das pessoas depois que saem da prisão é de 548 dias e 28% dessas mortes ocorreram em eventos violentos. O relatório do CNJ revela indícios de subnotificação de mortes e indica a necessidade de aprimoramento da administração penitenciária, principalmente no que diz respeito a saúde.

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“Temos números e dados que devem nos reorientar sobre a forma como o sistema prisional e o sistema de Justiça Criminal devem funcionar. Não restam dúvidas sobre a letalidade do sistema prisional, não somente no risco à vida, mas também por sua capacidade de neutralizar a pessoa”, avaliou o juiz auxiliar da Presidência Luís Lanfredi, que também coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.

O levantamento foi realizado pelas professoras e coordenadoras acadêmicas Maíra Rocha Machado, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Natália Pires de Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). A análise, feita a partir de mais de 112 mil casos entre os anos de 2017 e 2021, evidencia entre outros aspectos, as causas da letalidade prisional provocada por morbidades como tuberculose, sífilis, suicídios e outras mortes violentas.

De acordo com as professoras, estar em uma prisão piora os indicadores de saúde a longo prazo, acelerando o envelhecimento das pessoas. Desse modo, a morte natural no caso dos detentos é, na verdade, “resultado de um longo e tortuoso processo de adoecimento, falta de assistência, definhamento e óbito”.

Dados

Das mortes em cárcere analisadas, 62% tiveram como causa a insuficiência cardíaca; a sepse, ou infecção generalizada; a pneumonia; e a tuberculose. Logo após, vem o falecimento advindo de ferimento de arma de fogo e a agressão por objetos cortantes, somadas às mortes por enforcamento indireto, que chegam a 25%. Tem ainda os casos de asfixia mecânica, o estrangulamento ou sufocação indireta e as asfixias não especificadas que representam 15% das mortes.