Justiça

Mãe aguarda indenização há mais de uma década por ver filha nua em revista em presídio

Reprodução/Defensoria Pública de SP
Casos de revista a crianças em presídio envolvem diversas denúncias, como de queimadura em scanners, por exemplo  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Defensoria Pública de SP

Publicado em 30/03/2024, às 10h51   Redação


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Juliana aguarda há pelo menos 11 anos por justiça. Sua filha, Diana, em outubro de 2013, ainda uma criança de 7 anos de idade, esperava a mãe terminar de se vestir para visitarem o pai em um presídio na cidade de Pacaembu, no interior de São Paulo.

Porém, na sala de revista, uma das agentes penitenciárias exigiu que a menina tirasse a roupa e abaixasse a calcinha.Por causa da ordem, a menina ficou nervosa e, apesar disso, as profissionais do local apenas mandaram que ela parasse de chorar. O episódio fez com que Juliana movesse uma ação contra o Estado com pedido de indenização. e vencesse o processo. No entanto, até hoje o valor não foi pago.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, o caso está em segredo de Justiça e, por isso, não é possível saber o motivo da demora no pagamento. Conforme afirma a pasta, atualmente as revistas são feitas com scanners corporais - sem, portanto, contato físico.

Segundo reportagem do portal UOL, o caso de Diana não é isolado. A Defensoria Pública de São Paulo recebeu nesse período diversas denúncias de violações de direitos de crianças que visitam familiares em unidades prisionais no estado. Os casos vão desde o impedimento da entrada nas unidades com alimentos até queimaduras em scanners corporais.

Em razão da sensibilidade dos casos e do temor de eventuais represálias contra familiares presos, as denúncias, em sua maioria, são anônimas. Ainda segundo a SAP,"todas as denúncias apresentadas são rigorosamente apuradas e, se identificadas irregularidades, os servidores são responsabilizados".

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