Manual antirracista: jovens são condenados por juíza a ler produção literária; entenda

A juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri, da vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro (RJ), determinou que duas adolescentes, responsáveis por criar e divulgar um vídeo ofensivo contra uma colega de escola em uma rede social, prestem serviços comunitários e leiam livro antirracista.

As jovens e a vítima tinham apenas 12 anos à época dos fatos e responderam por ato infracional equiparado aos crimes de injúria racial, incluindo elementos de gordofobia, homofobia e classicismo, de acordo com informações do portal Migalhas..

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Após apreciar a ação, a magistrada determinou que as jovens prestem serviços comunitários por seis meses, com jornada de quatro horas semanais.

Além disso, como medida protetiva educativa, as adolescentes deverão ler o livro "Pequeno Manual Antirracista", de Djamila Ribeiro, e preparem um trabalho escrito, com apresentação oral, a ser apresentado à magistrada em audiência especial marcada para 3 de dezembro.

Uma terceira adolescente, que também participou na criação e divulgação das ofensas, obteve remissão (ação de perdão) da medida socioeducativa e foi excluída do processo. Ela, no entanto, também terá que cumprir a medida protetiva de ler o livro e apresentar o trabalho.

A decisão também aponta que a vítima, ao depor em juízo, descreveu detalhadamente o ocorrido e relatou o sofrimento que as ofensas lhe causaram e ainda lhe causam.

O testemunho da mãe também reforçou o depoimento da vítima, que trouxe uma redação escrita pela filha quase dois anos após o episódio, demonstrando que o sentimento de humilhação e impunidade permanecia devido ao racismo sofrido.

O processo tramita sob segredo de Justiça.