Marcus Presídio defende uso da inteligência artificial e papel pedagógico do TCE-BA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, afirmou que o órgão tem buscado se aproximar da sociedade e dos gestores públicos para desempenhar um papel não apenas punitivo, mas também pedagógico. A declaração foi dada em entrevista ao BNews durante a 3ª edição do Seminário Internacional de Controle Externo, realizado nesta quinta-feira (21), em Salvador. O evento celebra os 110 anos de fundação da Corte, a segunda Casa de Contas mais antiga do Brasil.

Segundo Presídio, o seminário tem como objetivo trocar experiências com representantes de diversos estados e reforçar a importância de tornar o controle externo mais próximo da realidade social. “A maior inovação é aproximar as casas de controles, a população e os gestores. Sair do viés apenas punitivista para ir também para o pedagógico, sem afastar as funções sancionatórias e fiscalizatórias”, destacou.

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Ele ressaltou ainda os desafios de fiscalizar um estado de grandes dimensões e diversidades, como a Bahia, que possui 417 municípios com realidades distintas. Nesse sentido, defendeu que os julgamentos do tribunal precisam considerar as peculiaridades regionais para garantir maior justiça nas decisões.

Questionado sobre casos em que determinações do TCE são revertidas pelo Judiciário, Presídio disse que cumpre as decisões judiciais e recorre nos trâmites adequados. “Decisão judicial se cumpre. A justiça está aí para isso. Temos que aceitar os resultados e recorrer dentro do possível”, afirmou.

O presidente também defendeu maior capacitação dos gestores públicos, sobretudo na aplicação do orçamento e no cumprimento da nova Lei de Licitações. Ele lembrou que muitas falhas identificadas nos processos são de ordem formal e não necessariamente intencionais. “O caminho é qualificar os gestores. Uma atitude muito forte é investir nas controladorias internas, seja dos municípios ou do Estado, para evitar desperdício e dano ao erário”, disse.

Sobre a nova legislação de licitações, Presídio reconheceu que o tema ainda gera dúvidas, mas destacou que o TCE-BA tem promovido cursos de capacitação para ajudar na adaptação.

Outro ponto em destaque foi o uso da inteligência artificial no controle externo. Presídio contou que o tribunal já aplica ferramentas de análise preditiva para identificar riscos em convênios firmados por gestores e municípios. “A própria inteligência artificial já indica em percentuais que podem dar problemas futuros naquelas contas. Está batendo certinho os resultados que ela vem nos apresentando”, revelou.

Para o presidente, a tecnologia deve ser usada com responsabilidade, mas sem deixar de valorizar a atuação humana. “É uma realidade. Temos que nos adaptar a ela, fazer o bom uso, mas com muito cuidado”, concluiu.